Moradia Legal II regulariza 210 imóveis no Sertão
O Moradia Legal II, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, contemplou, nesta sexta-feira (3), 210 moradores do município de Olho D'Água das Flores, no Sertão de Alagoas, atingindo a marca de quase nove mil títulos de propriedade entregues desde 2015.
A funcionária pública Zélia Américo Gama foi uma das contempladas. Morando em seu imóvel há dez anos, ela afirmou que não tinha condições de adquirir o documento. "Eu já tinha perdido a esperança de ter esse registro, que é muito caro. Eu só possuía o recibo de compra e venda e agora tenho como comprovar que a casa é minha", disse.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas, afirmou que o programa tem levado mais cidadania aos alagoanos. “É sempre uma alegria voltar ao Sertão com o Moradia Legal II, para transformar a posse dos imóveis em propriedade de fato e de direito”.
Para a prefeita Maria Ester Damasceno, a legalização das moradias ajuda a garantir o futuro das famílias. “Esse programa assegura um direito aos beneficiários. Caso eles queiram fazer algum tipo de negócio ou empréstimo, terão mais garantias”, afirmou.
O programa
O Moradia Legal II contempla pessoas com menor poder aquisitivo e que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos. A iniciativa é fruto da parceria entre TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. Ao todo, 78 municípios aderiram à iniciativa.
Desde 2015, já foram regularizados imóveis em Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420), Porto Calvo (600), São José da Tapera (150), Cacimbinhas (430), Mata Grande (150), Piranhas (310), Igaci (400), Limoeiro de Anadia (150), Pão de Açúcar (200), Murici (300), Campo Alegre (950), Craíbas (200), Estrela de Alagoas (450), Pariconha (200), Olho D´água do Casado (468) e São Miguel dos Campos (500), Boca da Mata (200), Messias (400), Penedo (600), Olivença (200), Inhapi (209) e agora Olho D'Água das Flores (210).
Últimas notícias
De cavadinha, Mota bate último pênalti, garante acesso do ASA e enlouquece torcida
Alex Bruno marcou. O ASA acreditou. E Arapiraca voltou para a Série C!
Com fala gravada de Bolsonaro, Flávio inicia corrida à Presidência
Carro capota e motorista fica ferido ao voltar de Festival em Água Branca
Daniel Barbosa reforça presença política em Maceió com adesivaço no Benedito Bentes
Acidente entre carro e ambulância é registrado em Viçosa
Vídeos e noticias mais lidas
Comandante da PM emociona em homenagem a coronel que morreu após mal súbito
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Abastecimento do Tabuleiro é paralisado para conserto de rompimento em adutora
Com mais de R$2,6 milhões destinados por Gabi Gonçalves, Rio Largo autoriza construção do Mundo TEA
