Celeridade processual, economia para os cofres públicos e aumento da segurança, esses são alguns dos benefícios proporcionados pelo sistema de videoconferência implantado no sistema prisional em agosto de 2015. A ferramenta, resultado de um trabalho em conjunto entre a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas, já beneficiou cerca de 1.800 custodiados.

Houve uma revolução no tratamento. As escoltas para Varas e Comarcas deram lugar à oitiva do reeducando no próprio sistema prisional. As três salas de videoconferência do sistema prisional e as outras duas do Presídio do Agreste atendem a mais de 45 pontos de videoconferência, permitindo o contato com vários municípios de Alagoas e também com outras unidades federativas, como São Paulo e Rio de Janeiro.

O sistema é um dos mais modernos do país, podendo promover a interação de até dezesseis pontos de videoconferência simultaneamente. O melhoramento de aparelhos e pessoal no Centro de Telepresença são contínuos, como a criação de um grupo de escolta exclusivo do setor, o que agiliza os atendimentos dos custodiados. Os investimentos refletem nos resultados alcançados.

No primeiro mês de implantação do sistema, foram promovidas apenas cinco audiências, envolvendo 12 custodiados. Um ano depois, em agosto de 2016, foram executadas 153 audiências, o que beneficiou 347 reeducandos. Em um ano de funcionamento, já foram feitas 732 audiências, evitando que fossem realizadas escoltas de 1.773 custodiados fora das unidades prisionais.

O assessor técnico do Centro de Telepresença, Gilton Messias, lembra que o sistema gera celeridade nos julgamentos e, consequentemente, o desafogamento do sistema prisional. “Não precisamos mais expor reeducandos e agentes penitenciários ao risco do deslocamento. A audiência pode ser realizada sem que o custodiado saia da unidade. Essa tecnologia é uma alternativa importante para minimizar a superlotação dos presídios”.