Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram mais um estudo para mostrar perdas que as políticas sociais do governo federal teriam caso seja aprovado o limite para a expansão dos gastos públicos. O teto já foi aprovado, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, mas ainda tramita no Congresso Nacional.

O novo estudo "O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil", dos autores Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos fazem projeções negativas para a destinação de recursos a programas socias, a exemplo do Bolsa Família.

Inclui também programas como o BPC que é a previdência para pessoas de baixa renda que não contribuíram ao longo da vida ativa, entre eles também estão o Proteção Social Básica (PSB) e o Programa de Segurança Alimentar, que oferece a aquisição de aliemtos, cisternas e inclusão produtiva, principalmente no Nordeste do Brasil.

Esses programa consumiram juntos 1,26% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2015. De acordo com os pesquisadores, de acordo com a projeção, passados os 20 anos sob o teto, conforme estabelece a PEC 241, esses programas encolheriam os investimentos em 0m7% do PIB.

O estudo dos pesquisadores do Ipea aponta que as perdas na Assistência Social seriam deR$ 868 milhões. O que representa menos da metade dos recursos que seriam necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais.

A Assistência Social e a Previdência não teriam o mínimo de repasses garantidos, como está previsto para a saúde e a educação.

Repúdio

A Associação de Funcionários do Ipea divulgou, nessa sextap-feira (14), nota de repúdio à ação do presidente do órgão, Ernesto Lozardo, uma vez que o entendimento dos membros da associação é a de que a presidência do Ipea impôs constrangimentos à atuação dos pesquisadores. A associação entende que a tarefa dos pesquisadores exige produção de conhecimento independente.

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