Assistência social perderia bilhões com teto de gastos, diz estudo

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram mais um estudo para mostrar perdas que as políticas sociais do governo federal teriam caso seja aprovado o limite para a expansão dos gastos públicos. O teto já foi aprovado, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, mas ainda tramita no Congresso Nacional.

O novo estudo "O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil", dos autores Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos fazem projeções negativas para a destinação de recursos a programas socias, a exemplo do Bolsa Família.

Inclui também programas como o BPC que é a previdência para pessoas de baixa renda que não contribuíram ao longo da vida ativa, entre eles também estão o Proteção Social Básica (PSB) e o Programa de Segurança Alimentar, que oferece a aquisição de aliemtos, cisternas e inclusão produtiva, principalmente no Nordeste do Brasil.

Esses programa consumiram juntos 1,26% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2015. De acordo com os pesquisadores, de acordo com a projeção, passados os 20 anos sob o teto, conforme estabelece a PEC 241, esses programas encolheriam os investimentos em 0m7% do PIB.

O estudo dos pesquisadores do Ipea aponta que as perdas na Assistência Social seriam deR$ 868 milhões. O que representa menos da metade dos recursos que seriam necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais.

A Assistência Social e a Previdência não teriam o mínimo de repasses garantidos, como está previsto para a saúde e a educação.

Repúdio

A Associação de Funcionários do Ipea divulgou, nessa sextap-feira (14), nota de repúdio à ação do presidente do órgão, Ernesto Lozardo, uma vez que o entendimento dos membros da associação é a de que a presidência do Ipea impôs constrangimentos à atuação dos pesquisadores. A associação entende que a tarefa dos pesquisadores exige produção de conhecimento independente.

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