O Conselho Tutelar de Arapiraca deu início, na noite de quinta-feira (20), ao processo de fiscalização nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município.

" O objetivo das visitas não é apenas a busca de irregularidades, mas sim conhecer as características e as dificuldades das instituições", pontuou o conselheiro Thiago Nascimento.

As visitas têm o objetivo de sugerir modificações que visem aprimorar o acolhimento institucional de meninos e meninas que, de forma direta ou indireta, tiveram seus direitos violados, principalmente no seio familiar.

Como forma de contribuir com os programas e as políticas públicas governamentais no tocante ao processo de reordenamento dos abrigos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Propõe- se ainda nestas visitas as informações inerentes ao atendimento prestados aos acolhidos visando também a busca da reinserção familiar ou em família extensa e/ou substituta.

Denúncias

Os conselheiros foram questionados sobre o que acontecerá em casos de possíveis irregularidades e os mesmos afirmaram que irão propor alterações e em caso de não obter êxito o fato será apresentado ao Ministério Público (MP) para providências necessárias.

Vale enaltecer que qualquer cidadão, ao se deparar com uma violação de direitos de uma criança ou um adolescente, deve denunciar o fato as autoridades competentes como as delegacias especializadas e ao Conselho Tutelar.

“O objetivo das visitas é também unificar fiscalizações em abrigos públicos, conveniados e particulares. Nos reunirmos e decidimos fazer esse trabalho em conjunto, com os dois conselhos para ter um controle maior por parte de todos. Além disso, nos unimos em prol de uma melhoria na qualidade do atendimento prestado às crianças e aos adolescentes institucionalizados", disse o conselheiro Netinho Cavalcante.

O conselheiro afirmou, ainda, que "as visitas servem também para encurtar a distância entre o Conselho Tutelar e os abrigos para promover uma integração com os outros órgãos da rede ".

Em caso de denúncias, qualquer cidadão pode ligar de forma anônima para o Disque 100 ou procurar uma das sedes do Conselho Tutelar de Arapiraca, que fica na Rua Pedro Leão, 411, bairro Baixao (Região I) e na Rua Guanabara, 120, no bairro Capiatã (Região II).