Defensoria Pública e OAB denunciam superlotação na Central de Polícia Civil

A Defensoria Pública e a OAB de Arapiraca denunciaram, na tarde desta segunda-feira (24), a superlotação de presos nas delegacias da Central de Polícia Civil, no bairro Baixão, no município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas.

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Arapiraca (OAB-Arapiraca), Hector Martins, afirmou que a OAB e a Defensoria Pública já veem acompanhando a superlotação na cela da Central de Polícia Civil há algum tempo.

"O Estado não tem a preocupação mínima para manter a cela aqui adequado para o ser humano. O xadrez funciona de forma improvisada, que seria para acomodar o preso temporariamente, mas não é isso que acontece", denunciou Hector Martins.

O advogado relatou ainda que os presos ficam amontoados em um cubículo em um local insalubre, degradante, sem banheiro, cama e que seria para comportar quatro pessoas, hoje tem 20 presos em uma cela sem a mínima condições.

Hector Martins também denunciou a situação da Casa de Custódia de Arapiraca que teria capacidade para 70 presos e hoje abriga 150 presos, sendo 80 detentos de outra região.

"Isso faz com que os presos fiquem aqui e não há transferência devido à burocracia e o IML da cidade também passa por dificuldades e o Estado não olha para Arapiraca nesse sentido e os presos são tratados feito bicho", avaliou Hector Martins.

Defensoria Pública

O defensor público Marcos Freire, que acompanhou a vistoria à cela da Central de Polícia, afirmou que foi constatada a superlotação no local e com a presença de menores. E que, seugndo ele, os presos deveriam ficar na Central por, pelo menos, 24 horas, enquanto se conclui o procedimento de investigação para, em seguida, transferir os presos.

"Procuramos os nomes para identificar a situação dos presos e o motivo da demora da transferência dos presos da Central para a Casa de Custódia ou para o Presídio do Agreste, o que não tem acontecido", questionou Marcos Freire.

O defensor afirmou que já existem dez vagas na Casa de Custória para a transferência de dez presos e que o local já havia sido interditado através de uma Ação Civil Pública, pela Defensoria Pública desde 2013.

"Quando acontece um plantão de final de semana, a quantidade de presos aumenta e a situação fica ainda mais difícil", ressaltou o defensor público Marcos Freire.

Assista ao vídeo, abaixo, com as entrevistas completas sobre a superlotação na Central de Polícia Civil: