Sob protestos em Brasília, Senado aprova PEC do Teto em primeiro turno

Por 61 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores aprovaram nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a PEC do Teto. O projeto de autoria do governo Michel Temer (PMDB), já aprovado na Câmara dos Deputados, limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por 20 anos. Não houve abstenções. A votação no Senado aconteceu em meio a protestos em Brasília.
Cerca de 10 mil estudantes foram em caravanas para a cidade, para manifestação contra a proposta e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio.
Durante a manifestação, que estava pacífica até o fim da noite, um grupo virou dois carros que estavam estacionados em frente ao Congresso Nacional. Nesse momento, o conflito se intensificou e a Polícia Militar jogou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo para dispersá-los. Com a ação da polícia, o grupo caminhou em direção à Esplanada dos Ministérios.
Houve depredação em prédios de ministérios. Em frente ao da Educação, o grupo queimou lixo e entrou quebrando portas de vidros e espelhos, além de caixas eletrônicos e objetos. Em nota, o ministro Mendonça Filho, que estava em seu gabinete, condenou o quebra-quebra.
A organização estima a participação de 15 mil pessoas, já a PM diz que cerca de 10 mil participam do ato. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Fora Temer” e “Diretas Já”.
A aprovação recebeu a mesma quantidade de votos favoráveis que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 61. Isso foi motivo de ironia da oposição para a base aliada de Temer. No momento em que o painel foi aberto, uma das senadoras afirmou: “Não conseguiram 66, não é?”. Mais cedo, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), havia previsto que a votação seria maior do que a que determinou o afastamento da petista.
Entenda a PEC do Teto
Segundo a medida, o governo federal, assim como as outras esferas, poderão gastar o mesmo valor que foi usado no ano anterior, corrigido pela inflação. Apenas para 2017, após uma mudança proposta pelo relator da medida na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%.
Se for aprovada em segundo turno e sancionada, de 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Últimas notícias

Sequestrador leva homem e cachorra, mas liberta apenas a vítima humana

Com mercado em choque, dólar desaba a R$ 5,62 no pós-tarifaço de Trump

Leonardo Dias aprova moção de apoio aos prisioneiros de 8 de janeiro

Cibele Moura pede inclusão de dados sobre crimes contra pessoas com deficiência em AL

Saúde amplia acesso a medicamento para pacientes com doença falciforme

'Vovozona' é preso em Penedo durante Operação Epílogo, da SSP/AL
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
