Deputado destaca demora em projeto de cestas nutricionais voltar a funcionar

O governo do Estado anunciou essa semana que estará realizando licitação para cestas nutricionais. O projeto, fundamental para atender gestantes em estado de vulnerabilidade, encontra-se parado desde 2014.

Durante esse tempo, somente em 2016 mais de 17 mil mulheres deixaram de ser atendidas, e o deputado Rodrigo Cunha voltou a cobrar ações enérgicas do governo para a volta do projeto.

“Este é um projeto de extrema importância, que garante a vida e a nutrição de mães e bebês. O Estado alega que houve entraves jurídicos para a conclusão do projeto de licitação, mas os alagoanos não podem pagar pela ineficiência da máquina pública”, cobrou Rodrigo Cunha.

O parlamentar chama a atenção para a dotação orçamentária do governo do Estado, que previa um gasto de mais de R$ 11 milhões em 2016 para o apoio às gestantes, no entanto, nada foi gasto até o momento.

No Plano Plurianual do executivo, o programa de cestas nutricionais encontra-se como dotação orçamentária à ação com "apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social", e que se destina à "implantar programas de transferência de renda no estado de Alagoas visando ao combate das carências nutricionais das gestantes alagoanas que fazem parte do programa do bolsa família".

Outro dado levantado pelo deputado Rodrigo cunha, trata-se do valor do orçamento para esta ação, presente no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que cai para R$ 3.031.000,00.

“Segundo o governo do Estado, ele pretende atender em 2017, mais de 20 mil gestantes, mas coloca disponível para isso um valor quase quatro vezes menor do que o anterior, que ele pretendia atender até 17 mil gestantes. É conflitante esses números e a população precisa estar atenta”, destacou o parlamentar.