PF e CGU deflagram operação em AL e PE para combater fraude na merenda escolar

A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Brotherhood, em Alagoas e Pernambuco para combater fraudes em licitações para compra de merenda escolar. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas. 88 policiais federais e nove auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e nos prédios públicos municipais. A força tarefa está cumprindo ainda 22 mandados de condução coercitiva e estão sendo encaminhados para a sede da PF, em Maceió, no bairro de Jaraguá.

A operação está sendo realizada em Maceió, Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Canapi, Pindoba, Traipu e São Miguel dos Campos em Alagoas. Em Pernambuco, os policiais federais e os auditores estão em Quipapá e Paulista.

A Operação Brotherhood tem como objetivo desarticular organizações criminosas envolvidas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em Alagoas.

As investigações iniciaram em 2015, sendo deflagrada a 1ª fase da operação em 28 de junho de 2016, com a realização de buscas e conduções coercivas, bem como indiciamento de empresários e servidores públicos. A ação descobriu fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 12 milhões.

A PF apreendeu uma farta documentação que foi submetida à análise e indicou a participação de novas empresas e pessoas no esquema fraudulento.

Saiba como funcionava o esquema

A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.

A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.

Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.