Política

Deputados são convocados para instalação e eleição de presidentes das Comissões

Por 7 Segundos com ALE 29/03/2017 11h11

Assembléia Legislativa de Alagoas - Foto: Assessoria

Deputados dão início ao processo de instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes das 14 Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. Para tanto, quatro delas convocam reunião para esta quarta-feira, 29, na Sala das Comissões. A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação marcou o encontro para as 10 horas, por convocação feita pelo deputado Sergio Toledo (PSC), na condição de último presidente e integrante da mesma.

Ainda pela manhã, às 10h30, reúnem-se os integrantes da 7ª Comissão de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor. A convocação foi feita pelo deputado Antonio Albuquerque (PTB), que foi o último presidente da mesma.

Já a 3ª Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, se reúne à tarde, após a sessão ordinária e foi convocada pelo seu último presidente e atual membro, deputado Inácio Loiola (PSB).

Também na parte da tarde, reúnem-se os membros da 4ª Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo, que foi convocada pelo ex-presidente da mesma, deputado Francisco Tenório (PMN).

Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28, o deputado Dudu Hollanda (PSD) solicitou à Mesa Diretora que publique os membros da Comissão Permanente da Criança, Adolescente, Seguridade Social e Família. É a recém criada 14ª comissão que será composta de três membros titulares e três suplentes e terá como finalidade analisar assuntos relacionados à criança e ao adolescente, tais como: prevenção a maus tratos, erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e combate à violência e à exploração sexual.

Ordem do Dia
Com 22 deputados presentes na sessão, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de resolução, sete indicações e um requerimento. Também foi aprovado pareceres referentes ao projeto de lei, de autoria governamental, que institui o regime de previdência complementar, no âmbito do Estado de Alagoas. Além disso, a Casa aprovou requerimento de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSDB) que solicitando voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Maceió, Djalma Falcão. O outro requerimento aprovado foi de autoria da deputada Jó Pereira (PMDB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio do Estado de Alagoas.

Ainda na Ordem do Dia foi aprovado o projeto e resolução que cria a Medalha de Mérito Guerreiras e Guerreiros Alagoanos destina a homenagear pessoas que de alguma forma contribuíram para o Estado de Alagoas por meio de atividades relacionadas a contribuições políticas, sociais, literárias, artísticas, jurídicas e culturais; defesa dos direitos humanos; políticas e projetos voltados pra o desenvolvimento de Alagoas; ações para a promoção da dignidade humana; entre outras.

Indicações aprovadas:
- solicita a implantação de sinalizadores de quebra-molas na BR-101 em União dos Palmares (autoria do deputado Gilvan Barros Filho);
- solicita a pavimentação asfáltica das principais ruas de jundiá (autoria do deputado Galba Novaes);
- solicita a pavimentação asfáltica das principais ruas do município de Jacuípe (autoria do deputado Galba Novaes);
- solicita a criação de jardins sensoriais em escolas estaduais e espaços públicos para atender pessoas com necessidades especiais (autoria da deputada Thaíse Guedes);
- solicita a possibilidade de ser feito um estudo para melhoria no sistema de distribuição de água das comunidades do Rio, Serrote de Amparo, Barra do João Gomes, Lagoa do Pedro e Serrote Braz, em Santana do Ipanema (autoria do deputado Edival Gaia Filho);
- solicita que viabilize estudos no sentido de buscar alternativas para recolocar no mercado de trabalho ex-servidores da Carhp (autoria do deputado Davi Davino Filho);
- solicita que na 7ª Ciretran, no município de Delmiro Gouveia, haja uma bancada examinadora realizando exames práticos mensalmente, como também, exame teórico quinzenalmente (autoria do deputado Inácio Loiola).