Ministério Público vai investigar se há irregularidades na Câmara de Arapiraca
No dia 26 de abril, o 7 Segundos publicou uma reportagem onde informa o descuido dos parlamentares do Poder Legislativo arapiraquense ao omitir informações salariais de funcionários e comissionados no portal da transparência.
Em conversa com o promotor de Justiça de Arapiraca, Napoleão Amaral Franco, nesta quarta-feira (3), o Portal foi informado que o Ministério Público Estadual (MPE) foi provocado e vai tomar às devidas providências.
Caso seja uma simples irregularidade, o órgão vai procurar saber qual a dificuldade técnica da Câmara para o problema ser sanado. Agora, se for uma omissão dolosa, a depender das informações que não estão sendo disponibilizadas, a presidente da Casa, vereadora Graça Lisboa, pode responder pelo ato de improbidade administrativa.
“A principio, eu não vejo dificuldade em cumprir o que manda a Lei da Transparência, mas é um conceito muito aberto e precisamos analisar o fato concreto para nos posicionarmos”, explicou Napoleão Amaral.
O promotor disse, ainda, que a Câmara vai ser notificada para uma primeira reunião.