Traipu sai do CAUC e está apta a receber recursos federais
Em seis meses de gestão, o prefeito de Traipu, cidade do Agreste de Alagoas, Eduardo Tavares, conseguiu tirar o município do Cadastro Único de Convênios (CAUC) - que é fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e atua como uma espécie de Serasa do serviço público. Com isso, a cidade ribeirinha fica apta a receber recursos federais.
“Isso tudo é resultado de um trabalho conjunto, focado no respeito ao dinheiro público, na eficiência e na competência. Temos uma equipe que atua com extremo zelo pelo dinheiro público. Estamos com todas as contas em dia, incluindo o sagrado recolhimento do INSS e de outros insumos”, comemora Eduardo Tavares.
Nessa avaliação, divulgada semana passada, a Secretaria do Tesouro Nacional contabilizou que 3 256 municípios (que representa 58,5%) e 25 estados brasileiros estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão da inadimplência.
Dentre os 13 itens avaliados pela STN que tornam os municípios e estados adimplentes com o CAUC, estão a publicação do Relatório Resumido da Execução Orcamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), além de a aplicação mínima de recursos em Educação e Saúde, regularidade previdenciária e regularidade junto à Fazenda Pública e contribuições para o FGTS.
“É possível avançar quando há comprometimento. Nesses seis meses de gestão, além de colocarmos todas as contas em dia, conseguimos conceder aumento aos professores de forma integral, gratificações mensais aos garis e margaridas, além de investimentos relevantes nas áreas de infraestrutura, educação, turismo e segurança pública”, frisa o prefeito Eduardo Tavares.
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