Esta semana o deputado federal pelo Rio Grande de Sul, Pompeo de Mattos (PDT), utilizou a tribuna da Câmara Federal, em Brasília, para perguntar quem quer gasolina barata. O político informou que na cidade de Senador Canedo, em Goiás, a Petrobrás está vendendo gasolina pura, da melhor qualidade, “a preço de banana”, por R$1,59.

Para comprar só tem uma exigência: o cliente não pode ser brasileiro. Isso mesmo. De acordo com Pompeo, a gasolina pura, sem álcool, tipo A, é vendida apenas para os bolivianos. “É só chegar, a empresa está carregando caminhões e emitindo notas ficais, agora o brasileiro não tem vez”, disse o deputado.

Em pauta 

A discussão em torno do preço da gasolina é antiga e constante em Alagoas, mas esta semana o assunto dominou o Brasil interiro após o Governo Federal anunciar que por conta das dificuldades em recuperar a arrecadação, decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. 

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Quando foi na terça-feira (25), o juiz substituto Renato Borelli da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado. O magistrado viu várias ilegalidades, entre elas o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, dizendo não haver inconstitucionalidade na medida anunciada pelo governo.

Não satisfeita, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do presidente Cláudio Lamachia, informou que o órgão vai entrar na Justiça contra o aumento de impostos da gasolina. Lamachia pediu nessa quarta-feira (26) que a área técnica da OAB começasse a montar uma peça para contestar judicialmente o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, feito por meio de decreto presidencial.

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