A 10ª Vara Federal – Juizado Especial Federal – da Subseção Judiciária de Arapiraca realiza, durante todo o mês de agosto, um mutirão para audiências de conciliação, instrução e julgamento em matéria previdenciária, mais especificamente com o objetivo de agilizar a resolução de ações que tratam de aposentadoria por idade e salário maternidade.

Segundo a assessoria da 10ª Vara da Justiça Federal, serão 1.300 audiências designadas durante o mutirão coordenado pela juíza titular da 10ª Vara, Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima. As audiências ocorrerão de terça a quinta, com audiências nos dois períodos: manhã e tarde.

Quatorze magistrados participarão do mutirão: Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima; Paulo Henrique da Silva Aguiar, juiz substituto da 10ª Vara; Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, juiz titular da 8ª Vara; Aloysio Cavalcanti Lima, juiz titular da 12ª Vara; Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, juiz titular da 7ª Vara; Felini de Oliveira Wanderley, juiz titular da 14ª Vara; Ângelo Cavalcanti de Miranda Neto, juiz substituto da 14ª Vara; Gustavo de Mendonça Gomes, juiz titular da 6ª Vara; Rafael Tavares da Silva, juiz substituto da 6ª Vara; Ricardo Lobo de Sampaio Zagallo, juiz substituto da 2ª Vara; Roney Raimundo Leão Otílio, juiz substituto da 9ª Vara; Antônio José de Carvalho Araújo, juiz titular da 9ª Vara; Camila Monteiro Pullin Milan, juíza titular da 11ª Vara; e Carlos Vinícius Calheiros Nobre, juiz titular da 32ª Vara de Pernambuco.

Segundo a juíza Isabelle Marne, “o objetivo da realização do mutirão é assegurar aos jurisdicionados solução célere de suas lides, fazendo frente à preocupação da 10ª Vara com o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, em decorrência da expressiva quantidade de processos em tramitação e que mensalmente são distribuídos. Além disso, a medida resguarda os direitos previdenciários da população, sobretudo a mais carente de Alagoas, reforçando a primícia de que os Juizados Especiais Federais são instrumentos de promoção de Justiça social”.