O Arapiraca Garden Shopping foi notificado nesta sexta-feira (04) por fiscais do Procon arapiraquense. O órgão de defesa do consumidor foi procurado por clientes que se sentiram lesados por não receberem cupom fiscal referente ao valor cobrado pelo estacionamento de veículo, taxa que teve preço aumentado sem a devida publicidade, segundo os reclames apresentados no Procon.

“A gente tomou conhecimento sobre essa situação através de denúncia de consumidores que estiveram aqui e mostraram recibo que eles recebem do Arapiraca Garden Shopping que, na verdade, não corresponde ao cupom fiscal, que é um direito do consumidor”, explicou a gerente de fiscalização do Procon Arapiraca, Cecília Wanderley, ao repórter Jônatas Pedro do portal 7 Segundos.

O outro ponto da notificação diz respeito ao preço da taxa de estacionamento. O aumento de R$5,50 para R$6,00 por até 4 horas de permanência pegou clientes de surpresa, segundo as queixas levadas ao órgão de defesa do consumidor.

“Em primeiro lugar, ninguém foi avisado do aumento. Quando cheguei ao caixa para pagar, foi que vi que estava por R$ 6,00. Não é pelo valor, porque gastamos bem mais com coisas fúteis, e sim pela falta de respeito com o consumidor”, declarou um dos entrevistados na notícia publicada nessa quinta-feira (03) no 7 Segundos.

“Eles podem aumentar ou diminuir o preço, isso é parte do livre comércio, o que nãoo pode é o consumidor ser pego de surpresa, é preciso que ele seja previamente informado”, informa sobre a falta de informação que também consta na notificação ao Arapiraca Garden Shopping.

A gerente de fiscalização informou que o shopping tem 72 horas para se adequar às situações classificadas como irregulares em relação ao Código de Defesa do Consumidor. Cecilia Wanderley também disse que o Procon Arapiraca oficiou o caso às Secretarias Estadual e Municipal da Fazenda para que também tomem as medidas cabíveis.

“A gente espera que haja a adequação para que o consumidor não saia lesado”, frisou Cecília, destacando o respeito que deve existir em relação ao direito do consumidor e o trabalho educativo do Procon Arapiraca.

A atuação do órgão fez com que o Arapiraca Garden corrigisse uma situação denunciada no mês passado. Agora, todo consumidor saber empresa quais são as formas de pagamento disponíveis para a taxa de estacionamento, inclusive se aceita cartão de crédito e de quais bandeiras.

A principal arma do consumidor é a informação, direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor que deve ser disponibilizar de forma clara, adequada e precisa sobre serviços oferecidos ou produtos colocados à venda.

Resposta

Por meio de nota a assessoria do shopping informou o seguinte: 

O Arapiraca Garden Shopping informa que respeita e opera em conformidade com todas as leis e normas estabelecidas pelo Município de Arapiraca.
 
Os clientes que solicitam a nota fiscal no empreendimento são prontamente atendidos, e qualquer prática diferente desta, deve ser imediatamente comunicada à administração.

Esclarecemos também que o reajuste do estacionamento ocorre uma vez ao ano, sempre equiparado à inflação acumulada no período anterior.