oi oi oi Percorrer 26 quilômetros para abastecer o tanque de um veículo e, aparentemente, ainda pagar mais caro pelo combustível vale a pena? Esta pergunta tem sido uma constante para empresários do ramo de combustíveis do município Olho D’água Grande, no Agreste de Alagoas. O motivo é que mesmo com um posto de combustível, próximo à sede da Prefeitura, os carros oficiais do município são abastecidos em um posto de combustível da cidade vizinha, Campo Grande. 

Por meio de um servidor, que não foi identificado para não sofrer retaliações, o 7Segundos recebeu a denúncia de que a Prefeitura de Olho D’água Grande promoveu uma licitação para a compra de combustíveis “por baixo dos panos” e que o posto da cidade vizinha teria vencido o processo.

Após a denúncia, o 7Segundos comparou os preços e constatou que em Campo Grande, onde os carros oficiais de Olho D’água Grande são abastecidos, o combustível é mais caro.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Transportes de Olho D’água Grande, Jânio Carvalho, todo o processo foi feito dentro dos tramites legais. “Agimos com o máximo de transparência, inclusive, dentro da licitação existe uma margem para a distância da empresa vencedora para prestar o serviço. Nesse caso ganhou uma empresa da cidade vizinha à nossa”, detalhou o gestor.

“Está tudo dentro da normalidade. Não temos o menor receio com a questão da transparência, porque em momento algum foi feito nada sem está devidamente dentro da Lei Orgânica do Município”, reforçou o secretário municipal, acrescentando que a licitação foi publicada no Diário Oficial e que a empresa foi escolhida de “forma parcial e considerando a qualidade do serviço”.

A nossa reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação de Olho D’água Grande, que ficou de responder os questionamentos. A Assessoria, bem como o secretário municipal de Transportes, confirmou que o combustível é adquirido em outra cidade e informou que está levantando dados sobre a licitação com o Setor Jurídico para enviar ao portal 7Segundos.

Leia nota oficial da assessoria da Prefeitura enviada ao 7Segundos dias depois da publicação desta matéria'

Nota oficial
A Prefeitura Municipal de Olho D’ água Grande, vem a público manifestar-se
 sobre a matéria divulgada pelo portal 7segundos, na qual, acusa a Prefeitura de fraudar licitação e comprar combustível mais caro em cidade vizinha.

De acordo com a matéria, um servidor público não identificado teria informado
 ao Portal 7Segundos que o município teria promovido uma licitação “por baixo dos panos” em que o posto de combustível da cidade vizinha teria vencido. Ainda de acordo com a matéria, o combustível era mais caro que o comercializado pelo posto de combustível
situado no município de Olho D’ água Grande.

Entretanto, informamos à sociedade olho d'água grandense e à sociedade alagoana que a notícia não procede, e que todo o procedimento licitatório destinado à aquisição de combustível para abastecer a frota
de veículos municipais ocorreu em estrita observância às determinações legais,
 sobretudo em respeito aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, probidade e eficiência.

Quando o procedimento licitatório em questão foi lançado, a comissão de
 licitações, como de praxe, realizou ampla pesquisa de preços no mercado local e também perante a ANP – Agência Nacional de Petróleo –, no intuído de obter conhecimento do preço médio do combustível praticado o mercado e, assim, adquiri-lo pelo menor preço
 junto a potenciais fornecedores.

Em seguida, publicou o edital da licitação no Diário Oficial do Estado e
 em jornais de grande circulação no Estado, para que o maior número possível de potenciais fornecedores participassem da licitação. Contudo, o Posto de Combustíveis situado na cidade de Olho D’ água Grande, de acordo com informações apresentadas à Comissão
 de Licitações, não possuía as documentações exigidas para participar do processo de licitação e, por isso não tinha interesse em participar do certame.

Logo, não tinha o município a mínima possibilidade de contratar o único
 Posto de Combustível situado na cidade. No dia da licitação, o Posto de Combustível situado em Campo Grande foi o que apresentou o menor preço. E por possuir todas as documentações necessárias à contratação, foi declarado vencedor do certame. Inclusive, o preço apresentado pelo Posto estava de acordo com as cotações de preço apurados pelo setor de compras do Município e com a tabela de preços da ANP.

Por fim, esclarece que todos os procedimentos licitatórios estão pautados na mais pura probidade administrativa,
 legalidade, moralidade, impessoalidade, legalidade, transparência e, acima de tudo, na publicidade - assim como estão sendo realizados os trâmites dos demais atos administrativos da gestão do prefeito José Adelson.

Confira nossa reportagem: