[Vídeo] Arapiraca contrata sem licitação e por R$ 18 milhões prestadora com histórico de denúncias
Em dezembro de 2017, a Prefeitura de Arapiraca firmou um Termo de Parceria com uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) no valor de aproximadamente R$ 18 milhões de reais. A organização em questão é o Instituto de Apoio à Gestão Pública e Social (Instituto Apoio), situada em Maceió, e protagonista de várias denúncias e reclamações em serviços prestados no Estado de Alagoas.
OSCIP é uma denominação jurídica atribuída a uma entidade privada que atue em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos.
Um dos motivos para se atribuir o título de OSCIP a uma instituição é a facilitação de parcerias e convênios. Regidos pela Lei nº 9.790/99 e pelo Decreto nº 3.100/99, os acordos entre o Poder Público e as OSCIPs ocorrem através de Termos de Parceria (como o que a Prefeitura de Arapiraca e o Instituto Apoio firmaram).
Este Termo de Parceria acertado entre o governo municipal e a OSCIP de Maceió dizia ter como objetivo a "conjunção de esforços no sentido de operacionalizar a execução de programas de suporte técnico e operacional, voltados para a Secretaria Municipal de Saúde" .
O Instituto Apoio já é um velho conhecido nas prestações de serviços terceirizados em Alagoas; porém, não de modo positivo. A entidade já se envolveu em uma série de denúncias e reclamações no estado. Em 2006, o Instituto teve os bens bloqueados por investigação sobre serviços prestados à Prefeitura de Rio Largo.
Outro episódio que trouxe o nome da instituição na mídia foi a prestação de serviços ao Governo do Estado na gestão de Teotônio Vilela Filho, que liberou cerca de R$ 150 mi da Secretaria de Educação para a OSCIP em troca de ônibus sucateados e más condições de trabalho aos seus contratados.
O 7segundos procurou a Prefeitura de Arapiraca para responder aos questionamentos a respeito do assunto mencionado, como a razão do Termo de Parceria, os serviços prestados pelo Instituto Apoio ou sobre o motivo da escolha da entidade com histórico negativo, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.
Assista vídeo e saiba quais questionamentos não foram respondidos pela Prefeitura de Arapiraca.
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
