Brasil declara emergência social por fluxo migratório de venezuelanos

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) medida provisória que estabelece situação de emergência social no território nacional, devido ao fluxo migratório de venezuelanos.

Com o decreto, Temer reconheceu a situação de vulnerabilidade na fronteira entre os dois países, provocada pela crise humanitária na Venezuela. Roraima recebeu mais de 40 mil venezuelanos nos últimos meses.

A medida provisória permite mais facilmente a liberação de recursos federais, estaduais e municipais para tratar da questão. Além disso, prevê a criação de um comitê de assistência emergencial, que coordenará e supervisionará ações integradas dos três níveis da federação, nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública.

Entre as ações, espera-se a instalação de hospitais de campanha, o aumento do número de militares e a criação de pontos de controle e triagem, para organizar o fluxo migratório. Na quarta-feira (14), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que venezuelanos instalados atualmente em Roraima seriam enviados para outros Estados a partir de março.

Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, a iniciativa é uma "parceria" com outros países latino-americanos, como a Colômbia. "Estamos trabalhando em parceria, de acordo com compromissos internacionais brasileiros e com as leis, que têm dois propósitos: proteger nossa população, sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária", disse.

A medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta (16).