A Comunidade de Remanescentes Quilombolas do Pixaim vive numa área isolada próximo ao Povoado do Potaengy, em Piaçabuçu. Suas moradas estão ali há tantos anos, que as melhores referências de tempo são seus antepassados. O tempo de seus pais, avôs e bisavôs. O tempo da água doce, da pesca. O tempo das centenas de casas de taipa, da comunidade cheia. Foi num desses intervalos do cotidiano que os quilombolas receberam os agentes da Fiscalização Preventiva e Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), nesta sexta-feira (10).

Após cruzar o rio de barco e subir dunas, a força-tarefa levou pela primeira vez representantes de órgãos públicos à comunidade tradicional com o objetivo de conhecer os problemas enfrentados pelos quilombolas e, assim, adotar as soluções necessárias. A eles, faltam o básico: eletricidade, abastecimento de água, saneamento básico, recolhimento do lixo e acesso a serviços de saúde e de educação continuados. Sua sobrevivência está diretamente ligada ao cultivo de macaxeira e banana, pesca e eventuais trabalhos prestados a fazendeiros da região.

“Aqui só vive quem tem paixão. A dificuldade é muito grande. Para voltar do Potengy, a gente precisa pegar barco, atravessar por cima das dunas. Já chegamos a ter mais de 400 famílias na nossa comunidade. Mas, com a realidade dura, sem energia, chega a noite, e os jovens não têm o que fazer”, lamentou Alexandra Sales da Silva, liderança comunitária que tenta oficializar a Associação da Comunidade de Remanescentes Quilombola do Pixaim. Segundo ela, com eletricidade, seria possível melhorar a captação de água potável dos poços artesianos e armazenar o excedente da pesca para vender.

O aposentado Aladim Calisto, conhecido na comunidade por Tio Ladinho, viveu todos os seus 88 anos no território quilombola. Ele lamenta que no local só existam apenas 25 casas, com cerca de 150 pessoas. “Para mim, o quilombo é uma família. Muitas pessoas foram embora porque não havia trabalho. Acabou-se o arroz [cultivo do cereal, bem comum na época de maior água doce na região], a pesca. Dos que saíram, alguns estão desempregados e outros conseguiram um empreguinho”, disse aos agentes públicos, recordando dos tempos da curandeira e das rezas com pião.

Representante do Ministério Público Federal em Alagoas, que possui competência para atuar na defesa dos direitos e interesses das comunidades tradicionais, o antropólogo Ivan Farias analisa a condição dos quilombolas: “O que vejo é um lugar a esmo, com muita limitação de acesso, dificultando bastante a vida. Mas eles são centenários, segundo as informações que obtemos. Vivem aqui há mais de cem anos. Quando a comunidade nasce e cresce num lugar, eles criam uma relação sociocultural com esse lugar e, pelo visto, está criado”.

“A comunidade optou, por razões obviamente históricas e socioculturais, em viver nesse lugar, que pode ter passado, lá atrás, por uma espécie de refúgio. Eu apostaria nisso, porque é muito afastado”, completou o antropólogo, que fará aprofundará sua pesquisa sobre os quilombolas remanescentes do Pixaim e fará um relatório sobre a visita para as autoridades com poder de adotar medidas extrajudiciais e judiciais em benefício da população.

Regularização fundiária

Já a responsável pelo serviço de regularização fundiária quilombola, a antropóloga do Serviço de Regularização Fundiária Quilombola do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Queila Oliveira, foi uma das principais entusiastas da visita pela FPI do São Francisco.

Ela afirmou que o reconhecimento do Estado pela comunidade enquanto tradicional passa pela auto identidade e estudo do respectivo processo histórico por entidades competentes, como ocorre com os quilombolas do Pixaim.

“Trata-se de uma comunidade tradicional quilombola dentro de uma área de proteção ambiental e sem acesso a políticas públicas e ações governamentais básicas. Seria, portanto, interessante a visita para termos dimensão destas questões”, disse.

Junto ao MPF/AL e do Incra, participaram da visita os coordenadores da FPI do São Francisco, promotores de Justiça Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, e representantes do Batalhão de Policiamento Ambiental, IBAMA e Marinha.