Para dar mais efetividade no combate ao desmatamento da Mata Atlântica e da Caatinga, a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) estreou em sua oitava etapa a tecnologia de levantamento por georreferenciamento. Com o recurso, será mais difícil para o infrator ambiental negar a supressão vegetal de mata nativa.

Basicamente, a tecnologia funciona como um comparativo temporal de imagens registradas por satélite. Registra-se a foto de uma determinada área num ano para depois conferir como aquele mesmo local se encontra depois. Os intervalos podem ser de décadas, mas o que conta, de fato, é o de cinco anos, tempo de prescrição das infrações administrativas. 

“Se alguém desmatou uma área e plantou feijão no lugar, por exemplo, as imagens de satélite conseguirão comprovar o desmatamento, aumentando a chance de punição aos infratores ambientais”, explicou a coordenação da Equipe Flora. 

Na FPI do São Francisco, o foco se dá em seis localidades conhecidos como polígonos do desmatamento. Eles estão concentrados numa única microbacia do Rio, que abrange os sete municípios alvos da operação. Foi o levantamento de georreferenciamento que permitiu identificar, na segunda-feira passada, a supressão de cerca de 17 hectares de Mata Atlântica, em Penedo, que foram transformados em plantação e pasto.

 

Como funciona

O uso da tecnologia se divide em três momentos: o da base, fiscalização e autuação do infrator. No primeiro, os agentes públicos da Equipe Flora acessam ao sistema de georreferenciamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para elaborar um relatório com as coordenadas geográficas do centróide (ponto geográfico dentro do polígono desmatado), descrição da infração, enquadramento legal e valor da multa.

A partir das coordenadas, a equipe de fiscalização se desloca diretamente ao alvo, conferindo o desmatamento e mostrando ao infrator a prova da supressão vegetal. Esse momento foi o que se tornou mais célere. A terceira fase é a aplicação do auto de infração, que permite recurso administrativo antes de cobrar o valor da multa. 

“Nós deixamos de trabalhar com o varejo e partimos para o atacado. Com o levantamento por georreferenciamento e a identificação dos polígonos de desmatamento, os de maior tamanho, concentrados numa única microbacia, tornamos mais efetivo o trabalho de fiscalização, mesmo que tenhamos de lidar com dificuldades de acesso à área desmatada, temperatura e localização do infrator. A experiência de Alagoas pode servir para outras FPIs, como a da Bahia”, disse a coordenação da Equipe Flora.

No estado, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) fazem uso da tecnologia, tal como qualquer órgão de defesa do meio ambiente, desde que cadastrados no sistema vinculado ao MMA. Ele é usado há anos na atuação do IBAMA na Região da Amazônia e do Pantanal.

Ao lado do IBAMA e do IMA, o Batalhão de Policiamento Ambiental de Alagoas compõe a Equipe Flora.