Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família pode se tornar realidade

Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar.
Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com emendas.
O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.
O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.
Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.
Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino.
“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. Promove a autonomia cidadã no país”, afirmou Otto Alencar em defesa da proposta.
Na justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.
Veja também
Últimas notícias

Imuniza Aqui percorre bairros de Maceió levando vacinação a partir de segunda (30)

Energia contagiante toma conta da Perucaba em segunda noite do São João de Arapiraca

Homem fica ferido após colisão entre moto com uma vaca em Arapiraca

Polícia Civil prende quarta suspeita por tentativa de homicídio em Arapiraca
![[Vídeo] Imagens de videomonitoramento mostram dinâmica de acidente que matou casal em Maceió](https://img.7segundos.com.br/wx6q8vM7lJKysljcR_EvIPBGsQo=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-06-27-at-131147.jpeg)
[Vídeo] Imagens de videomonitoramento mostram dinâmica de acidente que matou casal em Maceió

Acusado de homicídio em Alagoas é preso no interior de São Paulo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
