Veículos dirigidos por condutores inexperientes deverão ganhar sinalização

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (25) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatório identificar veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – com placa em local visível.
Relatora no colegiado, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs nova redação aos projetos de lei da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).
O substitutivo da relatora prevê que se o veículo conduzido por novato não estiver identificado será aplicada multa por infração grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada. Pelo texto original, o descumprimento da medida implicaria a perda da habilitação provisória.
Conforme o substitutivo, o veículo conduzido por motorista com habilitação provisória – 1 ano – utilizará placa em local visível que alerte para a condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja também
Últimas notícias

Ciclista é atropelado e arremessado sobre carro perto do Viaduto da PRF, em Maceió

Rafael Brito acompanha formatura dos novos agentes do Ronda no Bairro que vão atuar em Marechal Deodoro

Hemoal encerra o mês de julho com coleta itinerante de sangue em Coruripe

Carlinhos Maia se pronuncia sobre affair com barman após separação: 'Meses de conversa'

Roberta Miranda chuta homem que invadiu palco em show

Câmera de segurança flagra atentado contra militar da reserva em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
