Câmara dos Deputados aprova em segundo turno PEC que viabiliza prática da vaquejada
Proposta de Emenda à Constitcição segue para a promulgação do Congresso Nacional
Os esportes equestres tiveram uma grande vitória na noite dessa quarta-feira (31). A Câmara dos Deputados aprovou, por 373 votos a 50, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304 que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, regulamenta a prática desportivas da vaquejada e registra a atividade como manifestação cultural do patrimônio cultural brasileiro. Agora, o projeto seguirá para promulgação das mesas diretoras da Câmara e do Senado.
O presidente da Associação Alagoana de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ALQM), Celso Pontes, que acompanhou em Maceió a votação da PEC, comemorou o resultado, principalmente pelos benefícios sociais e econômicos que atividade traz para o estado de Alagoas e todo o Nordeste.
“Essa foi uma vitória muito importante para a vaquejada alagoana. Nós [a ALQM] fomos considerados a melhor organização de campeonato de vaquejada do país, o que representa a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, assim como, uma grande movimentação econômica nas cidades que sediam nossas etapas. Mais uma vez a atuação dos deputados federais alagoanos foram imprescindíveis para a aprovação do projeto. Todos, com exceção do JHC, votaram favoráveis à PEC".
Como presidiu a sessão extraordinária na ausência do presidente da Mesa Diretora, o deputado JHC (PSB) não votou. Já os demais parlamentares alagoanos votaram a favor da aprovação da PEC, entre eles, o deputado Arthur Lira (PP), que defendeu a atividade em plenário.
“A vaquejada evoluiu e hoje tem regras. Ela fiscaliza e pune quem comete os maus-tratos, porque é perfeitamente possível conciliar de forma sustentável essa atividade que gera emprego, renda e oportunidade para a vida de quem vive na seca”, explicou.
O vice-presidente e diretor jurídico da ALQM, Henrique Carvalho, esteve presente na sessão e chegou a participar de debates e audiências públicas promovidas pelo Congresso Nacional, onde apresentou fatos e pesquisas científicas comprovando que não há maus-tratos aos animais.
“Com um trabalho incansável, conseguimos mostrar aos deputados e aos presentes em cada debate ou audiência pública que a vaquejada evoluiu, e como toda evolução, ela vem para o bem. Novas regras e medidas de proteção foram adotadas, assim como foi incorporada à realização da vaquejada a presença de médicos veterinários e juízes do bem-estar justamente para garantir que nada aconteça com os bois ou cavalos. Hoje, o parlamento deu um grande passo para considerar, de uma vez por todas, que a vaquejada é patrimônio cultural brasileiro”, concluiu.