O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil, nesta sexta-feira (4), para responsabilizar as distribuidoras do ramo alimentício em Alagoas que comercializam a farinha de mandioca produzida sob situação de trabalho análogo à escravidão. Durante força-tarefa realizada na última quarta (2), no município de Feira Grande, o Ministério do Trabalho, MPT, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União resgataram 87 trabalhadores submetidos a condições degradantes em casas de farinha.

O 7Segundos conversou com o procurador do MPT Rodrigo Alencar, que participa da operação.Rodrigo explicou quais condições de trabalho os agentes da operação encontraram:  

Escravo não é apenas aquele que trabalha sob a vigilância de um capataz armado. É também aquele que trabalha em condições degradantes, como não ter contrato formal de trabalho, não ter água potável, não ter banheiro, com riscos de acidentes de trabalho, sem receber os equipamentos de proteção individual... ou seja, com a negativa total dos direitos trabalhistas.

Muitos trabalhadores chegam nas casas de farinha por volta das 5h da manhã, e só terminam até onde suas forças permitem, sem hora de almoço, sem descanso. Porque eles recebem por produção, um valor ínfimo de R$ 4,00 por 200 quilos de mandioca descascada. Isso faz com que o trabalhador lesione os membros superiores, pelos milhares de movimentos repetidos por dia, lesione a coluna, porque ficam sentados em banquinhos que eles mesmos levam para o local. Chão batido, ambiente sujo, com cobertura de amianto, que esquenta bastante.

Se em duas Casas de Farinha nós encontramos quase 90 trabalhadores, em situação análoga à de escravo, imagine nas 500 outras que existem no estado. A gente sabe que eles trabalham nestas condições por absoluta falta de opção, porque o valor do Bolsa Família é ínfimo, e eles se sujeitam a estas condições para aumentar a renda.

Os proprietários das empresas do ramo alimentício foram notificados a comparecer a audiências, na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a partir desta terça-feira (8). O Ministério Público do Trabalho deve buscar um acordo para coibir a conduta ilegal e, em caso de resistência, deve acionar a justiça para buscar a reparação dos danos.

O procurador explica porque falar com estas empresas e a gravidade de ter crianças entre as pessoas sob regime de escravidão:

A gente precisa identificar quem realmente está lucrando com este trabalho. A gente já percebeu que os donos das casas de farinha não são pessoas com grande poderio econômico, o lucro deles é pequeno. A gente precisa achar o elo forte, chamar a responsabilidade do estado, porque não é razoável que a gente encontre crianças trabalhando naquelas condições que nós encontramos. Onde que está o município, onde que está o Conselho Tutelar? Neste caso específico de Feira Grande, a situação era pública e notória.

Esta atividade é muito importante para o Agreste alagoano. Mas precisa continuar em pilares mais sólidos, não em pilares como o trabalho escravo e o trabalho infantil.

As audiências acontecem nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de maio, na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca (PTM). Além das audiências com as distribuidoras do ramo alimentício, trabalhadores flagrados na operação também devem comparecer à PTM para os encaminhamentos de emissão de guia do seguro-desemprego e outros procedimentos relacionados ao resgate.

 

Resgate de trabalhadores

Durante a fiscalização realizada nas casas de farinha em Feira Grande, os trabalhadores resgatados cumpriam jornada de trabalho excessiva, não tinham água potável disponível – trabalhadores ficavam sem água por horas – e também não tinham acesso a banheiros, já que o único disponível estava interditado. A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil – 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos foram flagrados trabalhando. As informações foram repassadas pelo coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho André Wagner.

Dentre as irregularidades, as máquinas utilizadas na fabricação da farinha de mandioca também ofereciam risco iminente de acidentes no local. Após o resgate, as casas de farinha foram fechadas. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.

Veja o vídeo: