OAB Arapiraca apresenta demandas ao CNJ

A diretoria da OAB de Arapiraca apresentou no dia de hoje (10) um expediente aos Juízes Auxiliares do CNJ que estão em Arapiraca promovendo uma inspeção no judiciário local.

No ofício protocolado fica claro que há uma defasagem de varas, de servidores e de juízes na comarca de Arapiraca.

As duas varas criminais estão abarrotadas de processos. Enquanto na capital há uma vara criminal pra 60 mil habitantes, em Arapiraca há uma vara para 129 mil habitantes.

Não é diferente com a vara da fazenda pública. Em Arapiraca apenas uma vara para atender aos anseios de toda a população local, diferentemente na capital que possui seis varas e um juizado específico para tais demandas.

Não menos problemáticos sãos os dois juizados cíveis e criminais, o primeiro juizado conta com um juiz substituto que só atua naquele local uma vez por semana, inviabilizando o desfecho dos processos, enquanto que o juiz titular está à disposição do Tribunal, atuando em Maceió.

O ofício também faz referência às varas cíveis, que são as mais caóticas, sobretudo, a sexta vara, considerada por toda a classe como a mais morosa da Comarca, a qual sofre com a falta de estrutura física e humana para uma atuação eficiente.

Segundo o presidente da OAB Hector Martins, os processos que tramitam aqui na Comarca sofrem excessivamente com a morosidade. São processos intermináveis e isso em face da precariedade estrutural e da ausência de magistrados durante toda a semana, boa parte deles estão em Arapiraca apenas dois ou três dias na semana, algo que inviabiliza a fluidez do serviço, explicou.

O Tribunal precisa enxergar Arapiraca, a segunda maior Comarca do Estado não pode sofrer essa atrofia, pois a sociedade perde quando não se tem justiça. O CNJ vem aqui para averiguar essa situação e ajudar na solução dos problemas, finalizou Hector Martins.