O que mudou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) será fortalecido. Um decreto publicado na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União formaliza a Defensoria Pública como um dos órgãos que podem solicitar inclusão de ameaçados no programa. Até então isso só podia ser feito pelo Poder Judiciário, conselhos tutelares e Ministério Público.
Também foi formalizada a obrigatoriedade do Plano Individual de Acompanhamento (PIA). Esse instrumento estabelece metas de curto e médio prazo para diversas áreas da vida da criança e do adolescente protegidos para garantir sua inserção social.
O PPCAAM existe desde 2003 como uma das estratégias do governo para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Brasil. Em 2017, o programa protegeu 1.170 pessoas em 2017, sendo 473 crianças e adolescentes e 697 familiares. Desde 2003, já foram mais de 10 mil atendidos.
Veja também
Últimas notícias

Família pede ajuda para localizar gatinho que desapareceu no bairro Benedito Bentes, em Maceió

Câmara encerra semestre com 100 projetos aprovados e mais de duas mil indicações

Prefeitura de Palmeira dos Índios apoia Tiro de Guerra com novos investimentos em segurança

Mutirão “Água, Luz e Direitos” leva cidadania à comunidade Vila Maria

Quadrilha junina Chapéu de Couro representa Penedo na 22ª edição do circuito alagoano da LIQAL

Vale da Lua se manifesta após “balada sunset” em cachoeira viralizar
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
