Obras da Petrobras financiaram caixa de propina da Odebrecht, diz PF

Peritos da PF (Polícia Federal) concluíram que a Odebrecht mantinha um caixa único para o repasse de propinas, alimentado por diversas obras, inclusive da Petrobras.

O novo laudo dos sistemas de contabilidade paralela da empreiteira, Drousys e MyWebDay, foi anexado aos autos do processo que envolve um sítio em Atibaia (SP) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu.

O caixa único também foi alimentado, segundo a perícia, por R$ 700 mil oriundos da obra Aquapolo. Na sua colaboração, Emyr Costa Junior, engenheiro da empreiteira, afirmou que este valor foi utilizado na reforma do sítio.

A relação das quantias foi apresentada em uma planilha com a inscrição Aquapolo, obra realizada no ABC paulista. Segundo o delator, a entrega do dinheiro foi feita no escritório do projeto, onde trabalhava na época.

Os peritos afirmaram, no entanto, que não encontraram documentos ou lançamentos que façam referência a termos como "Atibaia", "Sítio" e "Santa Bárbara".

Segundo o laudo, a Odebrecht tinha duas estruturas para geração e distribuição de recursos, garantindo os pagamentos ilícitos. A geração era operacionalizada pelo SG (Setor de Geração), enquanto a distribuição ficava a cargo do SEO (Setor de Operações Estruturadas).

De acordo com os peritos, as obras eram realizadas majoritariamente no exterior e os serviços fictícios ou superfaturados eram contratados por meio de offshores.

O dinheiro ilícito era, então, enviado para um caixa único, onde diversas contas transferiam quantias entre si. Por fim, a propina era encaminhada para os receptores.

As transações entre as offshores, segundo a PF, tinham como objetivo distanciar o recurso da sua origem, dificultando a identificação.

"O método de intercomunicação de contas de offshores controladas pelo SOE é uma característica inerente a um caixa único para distribuição de recursos financeiros ilícitos. A utilização de um caixa único explica as razões de não ser possível, em regra, vincular determinado pagamento ilícito à origem primária do recurso", escreveram os peritos.

Quando um pagamento era efetuado pelo SOE, a quantia era alocada a um centro de custo, que poderia ser uma obra no Brasil ou no exterior, por exemplo. No entanto, em função do caixa único, não seria possível vincular a obra com a respectiva distribuição do recurso ilícito.

"Em última análise, a origem primária dos pagamentos efetuados pelo SOE seriam todas as obras que, por meio de contratos fictícios ou superfaturados, tiveram seus recursos desviados para formar o caixa único."

Na ação penal do sítio, o Ministério Público Federal acusa Lula de ter se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de contratos com a Petrobras.

Segundo a força-tarefa, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do sítio. Lula tem negado todas as acusações e afirma que os procuradores não têm provas de que estes contratos geraram repasses ilícitos.

O primeiro laudo dos peritos da PF em Curitiba (PR) foi divulgado em fevereiro deste ano e anexado a outro processo em que o ex-presidente é réu, envolvendo um terreno para o Instituto Lula.

A perícia indicou que houve destruição de dados nos sistemas da Odebrecht em junho de 2015, três dias após a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato.