Iteral discute com movimentos a negociação de terras para reforma agrária

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) recebeu nessa segunda-feira (11) cerca de 50 lideranças de trabalhadores rurais de cinco movimentos sociais para discutir o processo de negociação das terras para o assentamentos das famílias camponesas.

O diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, reforçou que na última reunião ordinária do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, no Palácio do Governo, em 29 de maio, foi oficialmente entregue um relatório com o levantamento técnico das propriedades rurais pertencentes a Massa Falida de Laginha Agro Industrial S/A e objeto de transação com o Estado de Alagoas com o objetivo de realizar.

“O Iteral fez a sua parte quanto a avaliação técnica e só assentará as famílias que realmente precisam. Antes, de fazer o assentamento é preciso que a área esteja 100% desocupada para evitar conflitos internos entre os movimentos, posseiros ou até mesmo trabalhadores da Usina. O processo é lento, mas, é o correto. O acordo no TJ continua firme, serão 1650 hectares destinados à reforma agrária”, disse.

A elaboração dos laudos de cada imóvel foi feita por engenheiros agrônomos, com apoio técnico de GPS, planta topográfica e memorial descritivo. Para atribuir um valor final foram adotados: o Sistema de Avaliação de Propriedade Rural do Banco do Nordeste do Brasil S/A, com a devida correção correspondente ao período de setembro de 2010 a setembro de 2016; normas técnicas da ABNT; além de critérios como Fator solo; Fator Deflação e Fator Inflação.

Em relação as benfeitorias dos imóveis, é preciso observar que não podem ser levados em conta imóveis ou plantações de arrendatários ou acampados, o que justifica o fato de algumas áreas não possuírem valor atribuído para as referidas melhorias.

Segundo a coordenadora jurídica do Iteral, Rafaela da Matta, diante da divergência de valores, cabe agora aos juízes indicar um perito judicial para que se pronuncie acerca das avaliações realizadas, e caso seja necessário, elaborar laudos individuais das áreas. Porém, não sendo plausível que seja atribuído um valor unitário para ser aplicado em todas as fazendas, sem levar em conta as especificidades de cada área.

Estiveram presentes no encontro o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Movimento Via do Trabalho (MVT). Eles também pediram que a próxima reunião do Comitê tenha a presença dos administradores da Massa Falida, Juiz da Vara Agrária e representantes do Tribunal de Justiça (TJ) para dar encaminhamento na negociação e encontro de contas.