Começa hoje proibição a pré-candidatos de apresentar programas de rádio e TV
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
Veja também
Últimas notícias
Musico Alagoano Hermeto Pascoal morre aos 89 anos
Homem é preso por atacar filho com golpes de faca e reagir à abordagem da PM em Minas
Mais de 100 mil pessoas participam de protesto em Londres convocado por ativista de extrema direita
PM apreende 17 armas de fogo e mais de 10 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Carro roda na pista e se choca contra mureta na Avenida Josefa de Melo
Biota alerta para regras de convivência durante temporada reprodutiva de baleias-jubarte
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
