Prefeitura contrata duas empresas para mesmo serviço, sem licitação

A Prefeitura de Arapiraca contratou duas empresas de assessoria especializada em licitações, para quase o mesmo período de atuação. Acontece que uma foi contratada em novembro de 2017, e outra em abril de 2018, ambas para o período de 12 meses, e as duas para a prestação de serviços semelhantes.

A primeira empresa contratada foi a “MB Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativos Eireli EPP”, e a segunda foi a “Academia de Licitações Cursos e Assessoria Ltda ME”. Juntos os contratos chegam próximo à cifra de R$ 300 mil reais. Outra curiosidade sobre os tratados é ambos foram feitos através de licitações por inexigibilidade, ou seja, na modalidade em que o processo licitatório não pode ser exigido.

O motivo principal para esta categoria de licitação ser adotada é a inexistência de ofertas semelhantes, como contratos com artistas ou com empresas que são únicas no serviço que prestam. É possível questionar se é o caso das empresas citadas, pelo próprio fato de existirem duas em questão com serviços semelhantes.

Segue a descrição das funções de cada uma das empresas contratadas, publicadas no Contrato e no Diário Oficial, respectivamente:

MB: “Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos relativos à execução de obras e serviços de engenharia”.

Academia de Licitações: “Prestação de serviço de capacitação/treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos administrativos”.

 

Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Arapiraca respondeu ao 7 Segundos:

A MB foi contratada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos relativos à execução de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, sendo a sua contratação realizada através da Coordenadoria de Licitações, atuando unicamente com a CPL de obras. Já a Academia de Licitações foi contratada pela Secretaria de Planejamento para prestar serviços de capacitação/treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos, o suporte previsto no contrato da Academia de Licitações diz relação ao planejamento das contratações, auxílio de processamento de Licitações, suporte em alterações contratuais e aplicação de penalidades. Sendo, portanto, objetos totalmente distintos. Importante destacar que as oficinas de capacitações realizadas pela academia de Licitações são destinadas a todos os servidores do município.