Prefeitura contrata duas empresas para mesmo serviço, sem licitação

A Prefeitura de Arapiraca contratou duas empresas de assessoria especializada em licitações, para quase o mesmo período de atuação. Acontece que uma foi contratada em novembro de 2017, e outra em abril de 2018, ambas para o período de 12 meses, e as duas para a prestação de serviços semelhantes.
A primeira empresa contratada foi a “MB Serviços Técnicos Especializados de Apoio Administrativos Eireli EPP”, e a segunda foi a “Academia de Licitações Cursos e Assessoria Ltda ME”. Juntos os contratos chegam próximo à cifra de R$ 300 mil reais. Outra curiosidade sobre os tratados é ambos foram feitos através de licitações por inexigibilidade, ou seja, na modalidade em que o processo licitatório não pode ser exigido.
O motivo principal para esta categoria de licitação ser adotada é a inexistência de ofertas semelhantes, como contratos com artistas ou com empresas que são únicas no serviço que prestam. É possível questionar se é o caso das empresas citadas, pelo próprio fato de existirem duas em questão com serviços semelhantes.
Segue a descrição das funções de cada uma das empresas contratadas, publicadas no Contrato e no Diário Oficial, respectivamente:
MB: “Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos relativos à execução de obras e serviços de engenharia”.
Academia de Licitações: “Prestação de serviço de capacitação/treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos administrativos”.
Questionada sobre o caso, a Prefeitura de Arapiraca respondeu ao 7 Segundos:
A MB foi contratada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos relativos à execução de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, sendo a sua contratação realizada através da Coordenadoria de Licitações, atuando unicamente com a CPL de obras. Já a Academia de Licitações foi contratada pela Secretaria de Planejamento para prestar serviços de capacitação/treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos, o suporte previsto no contrato da Academia de Licitações diz relação ao planejamento das contratações, auxílio de processamento de Licitações, suporte em alterações contratuais e aplicação de penalidades. Sendo, portanto, objetos totalmente distintos. Importante destacar que as oficinas de capacitações realizadas pela academia de Licitações são destinadas a todos os servidores do município.
Veja também
Últimas notícias

Mulheres flagram homem se masturbando em plena luz do dia em Palmeira dos Índios

Homem é preso suspeito de praticar abuso sexual contra a própria enteada com transtorno mental, em Pariconha

Coro Ângelus realiza concerto musical de quaresma no próximo sábado (12) em Maceió

Consórcio Nordeste: Paulo Dantas defende limite para pagamento anual de precatórios no Regime Geral

Fabio Costa vota por cassação de Glauber Braga que agrediu manifestante dentro da Câmara

Investimentos em obras de saneamento básico avançam em Penedo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
