O Procon Arapiraca realizou, no comércio da cidade, uma grande ação de fiscalização nas lojas de materiais de construção. Através desta iniciativa, centenas de produtos encontrados estavam estragados, como tintas vencidas. O órgão se reuniu nesta terça (17), com os comerciantes afetados pela fiscalização. A medida inicial proposta foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que, caso haja reincidência de desrespeito aos direitos do consumidor, a empresa é obrigada a prestar serviço a instituições filantrópicas. As empresas que não compareceram na assinatura do termo já terão que cumprir a penalidade.

O coordenador executivo do Procon, Denys Reis, conversou com o 7Segundos sobre a ação: “Esse é um trabalho desenvolvido pelo Procon junto com a Prefeitura Municipal de Arapiraca, que visa justamente coibir ações danosas ao consumidor arapiraquense. Neste momento, nós fizemos a fiscalização que durou quase uma semana, em diversos estabelecimentos de material de construções de Arapiraca. Foram encontrados mais de 300 produtos avariados, entre tintas e outros materiais semelhantes”.

Denys deu mais detalhes sobre o TAC assinado pelas empresas: “Este termo diz que durante um prazo de um ano a fiscalização do Procon vai acontecer, e a punição imediata será eles escolherem uma entidade filantrópica aqui no município de Arapiraca, e realizar uma pintura da fachada. Não quer dizer que outras punições não podem ser aplicadas; havendo reincidência, a gente vai aplicar as medidas cabíveis no Código de Defesa do Consumidor”.