A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência. O período para recebimento de sugestões vai até 17 de agosto. O envio pode ser feito mediante preenchimento de formulário online disponibilizado na página da agência.

O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para assegurar prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

A cobertura desses procedimentos, segundo a ANS, é obrigatória para todos os planos contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou para aqueles que foram adaptados à lei. A lista é atualizada pela agência a cada dois anos.

Veja também

Planos de saúde

Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

DÍVIDAS

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Aumento

Planos de saúde ficarão mais caros; veja dicas para economizar

Planos de saúde

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

Suspenso

Entra em vigor a partir de hoje suspensão de 31 planos de saúde

Economia

Justiça limita reajuste de planos de saúde individuais pela ANS em 5,72%

AUMENTO

Planos de saúde poderão cobrar até 40% do valor de atendimentos

Cidadania

Deputado alagoano debate “aumento abusivo” dos planos de saúde

Veja a lista!

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por reclamações

Governo Federal

Planos de saúde querem cobrar franquia sem limite nem pacote mínimo grátis

Em caso de emergência

Comissão do Senado analisa fim de carência em planos de saúde

Alagoas

ANS suspende dois planos de Saúde em Alagoas