Doadores de sangue poderão ter 50% de desconto em taxas de concurso público
Projeto de Lei está em trânsito na Câmara Federal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue.
A iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50), é válida para todos os concursos públicos federais.
O objetivo é aumentar o número de doadores que, segundo o autor, representa 1,8% da população brasileira. “No plano federal, o incentivo à doação de sangue limita-se a campanhas publicitárias. São necessárias, contudo, medidas concretas de estímulo à doação e fidelização dos doadores”, diz a justificativa do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Para ser considerado doador regular de sangue, o candidato deverá comprovar no momento da inscrição, por certidão ou outro documento expedido pelo órgão público, ter feito, ao menos, três doações de sangue nos últimos 12 meses.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.
Veja também
Últimas notícias

Xameguinho, sanfoneiro alagoano, morreu aos 62 anos em Maceió

Polícia apreende cocaína com usuários em Arapiraca

Pistola artesanal é apreendida e homem é preso por porte ilegal de arma de fogo no Benedito Bentes
Homem ameaça ex-esposa e pais da vítima em Arapiraca

Homem é autuado por injúria contra primo em Cacimbinhas

Homem é detido por desacatar policiais em Quebrangulo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
