Em 2018, a campanha "Agosto Lilás" do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), abordará como foco a segunda vítima dos relacionamentos abusivos: o filho. A campanha se estenderá por todo este mês, ocupará plataformas multimídias e mostrará, além dos traumas vivenciados por toda a família dentro de casa, os dados alarmantes que envolvem a violência contra a mulher aqui no estado.

Os números registrados somente na 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição para atuar no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, assustam. Agora em 2018, foram 700 casos de violência contra a mulher sob a forma da Lei Maria da Penha, norma jurídica que já existe há 12 anos, sancionada em agosto de 2006 para recrudescer a punição contra o criminoso que submete a vítima a uma relação abusiva. Até o momento, somente em Maceió, foram 339 ações penais por ameaça, 300 por lesão corporal, 29 por crime de injúria e 15 por difamação.

E chamou atenção do MPE/AL o aumento nas estatísticas de tentativa de feminicídio. Foram quatro em 2016, três em 2017 e, neste ano de 2018, já são oito casos. Ou seja, em apenas um semestre, os números conseguiram ser superiores a soma dos registros dos dois anos anteriores.

A campanha Agosto Lilás

A campanha Agosto Lilás do Ministério Público vai reunir uma série de atividades e será compartilhada com o público por meio de diversas plataformas digitais e pelas redes sociais da instituição. Comerciais de TV e rádio foram produzidos, com o apoio da Preview Digital, para chamar atenção da sociedade para o tema. Em ambos, contamos histórias de filhos que vivem a realidade da violência doméstica dentro do lar. Sem identificá-los, extraímos trechos dos depoimentos prestados por eles durante as audiências realizadas pelas 38ª e 43a Promotorias de Justiça da Capital. 

As histórias dessas crianças e adolescentes também serão contadas nas redes sociais do MPE/AL. Os relatos que irão às redes sociais do Ministério Público vão ser divididos. A cada semana, a população poderá conhecer a história de uma criança ou adolescente que cresceu assistindo as consequências negativas de um relacionamento abusivo.

O lançamento da campanha e o protesto contra o machismo nas redes sociais

Já nas redes sociais, o MPE/AL compartilhará fotos onde promotoras de justiça, servidoras, estagiárias e policiais militares da instituição vão estar condenando declarações, frases e ditados considerados machistas.

A campanha Agosto Lilás conta o apoio do projeto Direitos Humanos em Pauta, uma importante ferramenta do Ministério Público contra violação de qualquer tipo de direito, inclusive, aqueles assegurados às mulheres. Tal projeto é coordenado pela promotora de justiça Marluce Falcão.

Agosto foi escolhido para discutir o tema porque é o mesmo mês da sanção da Lei Maria da Penha. Já a cor lilás é aquela adotada pelo feminismo no mundo.

Lei Maria da Penha

E nesta segunda, dia 6, a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Criada para proteger a mulher em situação de violência, a norma trouxe ao Brasil mudanças significativas, tendo acabado com sentenças alternativas com doação de cestas básicas e aplicação de pena só de multa, permitido prisões preventivas e estabelecido medidas protetivas de urgência, que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida, entre outras condições.