Prefeitura abre quase mil vagas após pedido de suspensão com OSCIPs

Após pedido de suspensão das parcerias entre a Prefeitura de Arapiraca e as OSCIPs, ajuizado pelo Ministério Público de Alagoas, quase 900 vagas de trabalho foram abertas e serão preenchidas através de PSS (Processo Seletivo Simplificado). O órgão não informou oficialmente qual será a situação contratual com os funcionários vinculados às empresas a partir de agora.

Voltemos ao princípio. Em 2018, a Prefeitura de Arapiraca definiu que a maior parte do contingente de funcionários municipais, até então contratados diretamente por ela, passariam a ser terceirizados. Foram contratadas, a preços milionários, quatro OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para gerenciar os servidores. Ou seja, os trabalhadores foram cadastrados nestas empresas, e passaram a receber salários através delas, sem nenhum vínculo direto com a Prefeitura.

Em junho deste ano, após escândalos de atrasos de pagamento e suspeitas sobre os modos de contratação de servidores, o Ministério Público estadual solicitou toda a documentação relativa às OSCIPs. Na época, o Instituto Apoio, uma das empresas, teve contrato cancelado. Nesta semana, o MP solicitou, através de ação civil pública, que as parcerias feitas fossem suspensas, sob pena de multa aplicada ao próprio prefeito Rogério Teófilo. O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu 72 horas para que o município se posicione, e definirá se a ação do MP será executada.

Deste modo, a situação empregatícia dos servidores ligados às OSCIPs ficou indefinida. O 7Segundos questionou a Prefeitura de Arapiraca sobre o que seria feito, mas foi informado que a Procuradoria Geral do Município ainda não decidiu como proceder em relação aos contratos nem aos funcionários.

Nesta terça (7), a Prefeitura de Arapiraca abriu seleção (PSS), com cerca de 900 vagas, para aproximadamente 60 cargos, que vão desde professores a vigilantes. Anonimamente, funcionários que estavam ligados às OSCIPs contaram ao 7Segundos que, para continuem empregados, precisarão passar no PSS anunciado.

Questionada se a abertura do PSS tem relação com o provável desligamento dos funcionários terceirizados das OSCIPs, a Prefeitura de Arapiraca não forneceu informações até o fechamento desta matéria.

Para saber mais detalhes sobre a seleção, como editais e lista de vagas, confira aqui.