Instituições de assistência social instaladas em Penedo receberam nesta quarta-feira, 12 de setembro, alimentos produzidos na zona rural do município ribeirinho. A distribuição de hortaliças, frutas e verduras foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e da Emater Alagoas.

As duas entidades são responsáveis por desenvolver em Penedo programas dos governos federal e estadual (PNAE e PAA) que incentivam a produção de alimentos e a distribuição das safras no mesmo município onde ocorre a colheita.

Dessa forma, o trabalhador que sobrevive em regime de agricultura familiar produz com garantia de compra, melhorando sua renda e fazendo o dinheiro circular no próprio município.

“As entidades que receberam esses alimentos não pagam nada por isso, é o governo federal quem faz essa parte. Os agricultores entregam os alimentos e o programa (PAA) paga direto na conta do produtor, as entidades não têm custo nenhum”, explica o técnico agrícola Genildo Gomes, frisando que a central de recebimentos e repasse dos alimentos é a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, onde ele trabalha.

Apesar de cumprir os mesmos objetivos: incentivar a produção de alimentos, fixar o homem no campo e fornecer produtos para consumo no próprio municípios onde são produzidos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é diferente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Enquanto o PNAE é feito mediante chamada pública e atende associações ou empresas legalmente habilitadas para participar do processo exclusivo para abastecer escolas da rede pública, o PAA trabalha com associações de agricultores cadastradas pela Emater.

“O PAA compra o alimento produzido pelos agricultores e passa para as entidades cadastradas, sendo que cada produtor pode vender cerca de seis mil pelo PAA”, frisa Genildo Gomes. No PNAE, a compra é feita pelas prefeituras que devem, segundo a legislação, destinar pelo menos 30% dos recursos da merenda escolar para aquisição de alimentos produzidos no próprio município.

Em Penedo, atualmente são investidos quase quinhentos mil reais na agricultura familiar do município por conta do PNAE, segundo informou o técnico agrícola ao site Boa Informação. Para viabilizar a inclusão dos trabalhadores rurais de Penedo, a Secretaria Municipal de Agricultura orientou a formalização de associações para que elas pudessem participar da chamada pública.

O trabalho de assistência técnica resulta na inclusão de dezenas de famílias que podem ganhar até vinte mil reais por ano, somente com o PNAE, conforme as regras do programa estabelecidas em contrato com validade de um ano.