O vereador Léo Saturnino disse na manhã desta terça-feira (01), que, seguindo orientação da Justiça, estará a partir das 13h, na sede da Câmara de Vereadores de Arapiraca, onde deve tomar posse como novo Presidente às 15h.

Léo disse ter conversado com o Procurador da Casa Legislativa, Eduardo Wanderley, e, na conversa, o consultor jurídico informou que a atual Presidente, Graça Lisboa, deve seguir as orientações da Justiça e empossar Saturnino.

Wanderley disse que não sabe informar se a vereadora foi informada oficialmente, mas que conversou com ela por telefone, e a Presidente afirmou que empossará “a quem de direito”, indicando que deve cumprir a decisãocisão judicial.

Eduardo acrescentou ainda que nenhum recurso foi apresentado pelo setor jurídico da Casa contra a decisão, uma vez que o Juiz Elielson dos Santos Pereira citou a pessoa física da vereadora Lisboa, e que, por esse motivo, qualquer recurso que possa vir a ser apresentado deve ser feito por seu advogado particular.

Léo se reunirá, antes da Cerimônia de Posse, com os vereadores que compõe a Mesa Diretora eleita em 2017. Devem assumir junto com ele o vereador Moisés Machado, Vice-presidente, vereador Edvânio do Zé Baixinho Primeiro Secretário, vereador Tiago ML, Segundo Secretário, e vereador Jairo Barros, Terceiro Secretário.

 

Entenda o caso

Saturnino foi leito em 2017 por unanimidade dos votos, mas no último dia (24), um requerimento apresentado por um grupo de vereadores, incluindo Jairo Barros, que deve assumir como Terceiro Secretário em sua gestão, pediu a anulação da eleição que elegeu Léo, sob a alegação de que os trâmites apresentavam vícios.

Lisboa, que presidiu a sessão, disse em entrevista que,  sua atuação no imbloglio tinha o objetivo de preservar a Casa e o respeito ao Regimento Interno, mas, optou pelo grupo oposicionista a Léo Saturnino quando precisou desempatar a votação da anulação da eleição, além de afirmar que apoiaria o candidato do grupo que pediu o cancelamento da sessão de 2017.

No último dia 28 de dezembro, uma sessão, que começou pela manhã e terminou no início da tarde, dissolveu a Mesa Diretora na qual Léo Saturnino foi eleito Presidente. Horas depois, outra Sessão foi aberta para a eleição da nova Mesa Diretora, na qual o vereador Jairo Barros foi eleito Presidente com a maioria absoluta dos votos presentes.

Nove vereadores comparecem. Saturnino e os demais se recusaram a participar da cerimônia alegando que ela não era legítima. Depois de leito, a Presidente da Casa informou que o novo Presidente, Jairo Barros, seria empossado no dia primeiro de janeiro, às 15h.

Porém uma decisão do  Juiz Plantonista da Comarca de Traipu, Elielson dos Santos Pereira, publicada neste segunda-feira (31), ordenou que Lisboa promovesse a posse do Vereador Léo Saturnino, sob pena de multa de 50,000,00 caso a decisão não seja cumprida.