Justiça

Procuradoria arquiva investigação sobre morte de Teori Zavascki no acidente aéreo de Paraty

Ministério Público Federal afastou hipótese de homicídio em queda de aeronave que deixou, além do então ministro do Supremo, outros quatro mortos

Por Estadão 24/01/2019 08h08
Procuradoria arquiva investigação sobre morte de Teori Zavascki no acidente aéreo de Paraty
Ministro Teori Zavascki - Foto: Foto: André Dusek/Estadão

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal concluíram que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, há dois anos, foi um acidente e não um homicídio – hipótese que a própria família chegou a levantar na época. Zavascki, que era relator dos processos da Operação Lava-Jato, morreu em 19 de janeiro de 2017 na queda de uma aeronave em Paraty, na Costa Verde.

Responsável pelas investigações sobre o acidente, o procurador Igor Miranda concluiu que “as provas forenses, os depoimentos prestados e a análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo”. Por isso, o MPF pediu o arquivamento das investigações. Outras quatro pessoas também morreram na queda do avião.

O primeiro a levantar dúvidas sobre o acidente foi o filho do ministro, o advogado Francisco Zavascki, em sua página em uma rede social. “Não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai”, chegou a escrever logo após o acidente.

“O material para análise pericial foi vasto; a aeronave não se destruiu, conseguimos recuperar a caixa preta, e ainda dados como velocidade, altitude, transcurso de voo”, contou Igor Miranda. “Além disso, foram ouvidas 40 pessoas, não só as testemunhas do acidente, mas também outras, da intimidade do ministro, servidores, funcionários. Como o acidente envolvia um ministro do supremo, queríamos excluir completamente a hipótese de um crime intencional.”

Até mesmo exames toxicológicos foram feitos no piloto para descartar qualquer tipo de interferência externa que pudesse levar a um acidente. A hipótese de sabotagem da aeronave também foi afastada. Segundo o procurador, o que aconteceu foi mesmo um acidente. Estava chovendo muito, o teto ficou muito baixo e o piloto acabou tomando algumas decisões equivocadas.

“Ele fez a aproximação com a altitude muito reduzida. Por duas vezes ele tentou pousar e arremeteu”, contou o procurador. “Chegou a desligar o aparelho de alerta sonoro de altitude. Na terceira tentativa de pouso, quando foi, mais uma vez, arremeter, a asa direita tocou no mar e a aeronave capotou.”

Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, concluiu o MP, especialmente laudos forenses, “concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo por parte do piloto, o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado.”