Atravessando uma das maiores crises econômicas de sua história, o Brasil, apesar de ter inúmeras riquezas naturais, vem tendo os seus entes públicos, com bastante dificuldades de executar as suas obrigações cotidianas para atender, como manter e ampliar se possível as ações para todos que o procuram nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Contrariando o atual momento, que vem impondo drástica redução de gastos e grande eficiência nos serviços executados, a prefeitura de Palmeira dos Índios firmou um contrato com a Cooperserba (Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos), que é sediada no município de Vitória da Conquista no estado da Bahia, visando a contratação de garis, com valor de R$ 7.830.779,40, com vigência de apenas seis meses.

MP-AL afirma desconhecer o assunto

Segundo o Promotor de Justiça Dr. Sérgio Scala, que está à frente da 3ª Promotoria de Justiça há sete meses, ele nunca foi provocado a respeito do assunto, porém qualquer pessoa que tiver informações suspeitas pode procurar o MP na cidade, para ele abrir procedimento investigativo. “Até o momento não recebi nenhuma denúncia ou qualquer informação a respeito da contratação da cooperativa baiana por parte da Palmeira dos Índios”, afirmou.

Procurador nega irregularidade no contrato firmado

Para o procurador geral do município, Marcondes Aurélio de Oliveira, a iniciativa da prefeitura de realizar essas contratações dessa maneira é legal e sensata, pois se for realizar um concurso público para esse tipo de profissional no futuro isso pode gerar problemas previdenciários, em virtude de muitos deles apresentarem graves problemas de saúde. “Não existe irregularidade nesse procedimento adotado, inclusive o Supremo Tribunal Federal já o referendou”, argumentou.

Exemplos de certames exitosos recentemente realizados

Várias prefeituras no estado realizaram recentemente ou irão realizar concurso público em breve, a exemplo de Senador Rui Palmeira, Olivença, Major Izidoro, Belo Monte e Carneiros no Sertão; Igreja Nova no Leste Alagoano; assim como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, recentemente, um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para profissionais da área de educação, em que os candidatos se inscreveram pela internet, sem gerar custos para os cofres públicos.