Moro recua de nomeação de especialista em segurança pública para conselho

Após receber críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, revogou a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Em nota, o ministério afirma que o recuo é por causa das críticas recebidas. "Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério respeitosamente apresenta escusas", diz a nota. 

Especialista em segurança pública e colunista da Folha, Szabó tem mestrado em Estudos de Conflito e Paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia. É co-fundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança, justiça e desenvolvimento. Ela havia sido recebida na quarta-feira (27) pelo próprio Moro.

Mesmo ao recuar da indicação, a pasta defendeu a nomeação de Szabó para o órgão. "A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé", cita a nota.

A especialista é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas, política do governo Bolsonaro. Também já criticou em artigo o pacote anticrime de Moro ao considerar preocupante, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar o direito à legítima defesa. 

A escolha havia sido um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta, sobretudo pela ação de militantes pró-Bolsonaro. Críticos da nomeação promoveram no Twitter a hashtag #Ilonanão. 

Nas publicações, militantes têm atacado Moro ao ressaltar que Szabó tem posições divergente do governo com relação a temas como armamento e política de drogas. Também criticam o fato de que ela se posicionou contra a candidatura de Bolsonaro ainda durante as eleições.

O conselho é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.

A designação havia sido publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27). Outros oito membros haviam sido nomeados e cinco, reconduzidos.

Em nota encaminhada na quarta, o Instituto Igarapé elogiou "o gesto louvável" do ministro ao pensar em vozes plurais para o Conselho. A participação no grupo é voluntária e o mandato é de dois anos. O Conselho é um órgão consultivo, sem funções executivas no governo.