Suzano: famílias aceitam indenização e não processarão o Estado

Foi apresentado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, nesta quarta-feira (5), um balanço sobre ações realizadas em apoio às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. De acordo com as autoridades, as famílias dos mortos no massacre aceitaram as indenizações e não processarão o Estado.

Até o momento, seis das sete famílias dos mortos já receberam o dinheiro. A outra, que demorou mais tempo para entregar a documentação, receberá em breve. Os 11 adolescentes feridos também já receberam diretamente as indenizações.

Os valores não foram divulgados. “A pedido dos próprios familiares, a Defensoria Pública e a Procuradoria acordaram por não divulgar. Isso é bastante comum nesse tipo de negociação extrajudicial, em outros acordos houve o mesmo procedimento de sigilo a pedido dos familiares”, disse a subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo Juliana Belloque.

Ela informou, porém, que foram usados os parâmetros presentes nas decisões dos tribunais, principalmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É óbvio que o valor de um ser humano, o valor de uma vida, é igual para todas as pessoas, então nós adotamos, no caso das vítimas fatais, a impessoalidade, e esse valor de cada pessoa que perdemos nessa tragédia é o mesmo, mas são os familiares que recebem essas indenizações, aí cada núcleo familiar foi atendido individualmente na sua conjuntura.”

Agilidade no pagamento

Já a procuradora geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona, disse que as indenizações foram pagas em menos de 30 dias após do atentado. “Nunca antes foi feito no estado uma postura tão proativa e rápida no acolhimento das famílias e dos vitimados, em todos os sentidos. Em menos de 30 dias, o estado pagou a primeira indenização”, elogiou.

Segundo ela, a rapidez foi possível porque o decreto de reconhecimento de responsabilidade civil foi publicado no dia seguinte ao ocorrido. “Só quando há reconhecimento por meio do decreto que nós conseguimos fazer o pagamento tão rapidamente, nós antecipamos uma etapa e já há planos para mensuração e contato com os familiares.”

De acordo com o defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, como houve o termo de acordo, não é possível uma futura judicialização. “Como toda negociação extrajudicial, se ela é bem sucedida, como foi o caso, ela impede a judicialização porque foi resolvida. A acordo cancelou essa demanda”, concluiu.