[Vídeo] Procurado na Bahia por sonegação fiscal é preso em Taquarana na Operação Avati

Um produtor de grãos que era alvo da Operação Avati na Bahia, foi preso na manhã de hoje no município de Taquarana. O detido, que não teve no nome revelado, é acusado de integrar uma organização criminosa envolvida em sonegação fiscal e foi preso enquanto agentes cumpriam mandados de busca e apreensão no município do Agreste alagoano. O Ministério Público e o 3º Batalhão da Polícia Militar divulgaram vídeo de um dos locais onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão (Veja abaixo). 

A Operação Avati (milho, em tupi-guarani) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) a partir de investigações do Ministério Público Estadual da Bahia (MPBA) sobre a organização criminosa envolvidas em esquema de fraudes e sonegação de impostos, especialmente ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dentre os envolvidos, estão corretores de grãos, produtores rurais, agenciadores de cargas, transportadores e sócios de empresas de fachada. Durante as investigações, foram descobertas ramificações da quadrilha em Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.

Em Alagoas, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão, sete no município de Taquarana e um em Arapiraca, em um escritório de contabilidade na rua Esperidião Rodrigues. Em Taquarana, além da prisão do produtor de grãos, que foi levado para a Central de Polícia em Arapiraca, e apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos, os agentes autuaram em flagrante outras três pessoas - que não teriam relação com o esquema - por porte ilegal de arma de fogo. Os detidos e as armas, duas espingardas e um revólver, foram encaminhados para a delegacia regional de Palmeira dos Índios. 

A operação em Alagoas foi comandata pelos promotores de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, e Kleber Valadares, além das equipes da Polícia Militar (3ª Batalhão/Arapiraca), da Delegacia Regional de Polícia Civil (Arapiraca) e auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda. 

Um total de 24 mandados, quatro de prisão temporária e outros 20 de busca e apreensão estão sendo cumpridos também em  Luís Eduardo Magalhães (BA), Barreiras (BA), São Desidério (BA) e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS.

As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

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