A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que estabelece as condições para que clubes de futebol se transformem em empresas. O texto, chamado projeto Clube Empresa, cria o novo modelo empresarial Sociedade Anônima do Futebol.

Os clubes que aderirem a ele poderão negociar ações nas bolsas de valores, deixando de lado o caráter de instituição sem fins lucrativos. A sociedade será regulada pela Comissão de Valores Mobiliários, que poderá fiscalizar e punir os dirigentes dos times.

A proposta apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), busca criar condições para o fortalecimento financeiro do futebol nacional. O deputado lembrou que dos 20 principais times de futebol do mundo em termos de receita, apenas 2 são geridos como clubes – o inglês Manchester United e a italiana Juventus -, todos os outros são empresas.

O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, não se opôs ao projeto, mas afirmou que o grande problema do futebol brasileiro é a questão trabalhista e, se ela não foi resolvida, não adianta aprovar a lei. “Jogador que ganha R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão, R$ 2 milhões, é CLT. Trabalha duas horas por dia, não tem folga de fim de semana. Joga toda quarta ou quinta à noite e, enquanto ele está ganhando R$ 1 milhão no teu clube, ele é um grande torcedor do Corinthians, do Flamengo, de todos os clubes. Quando ele sai, ele odeia o clube que ele estava, e vai para a Justiça trabalhista.”

Pensando nisso, o Clube Empresa propõe que jogadores sejam contratados como pessoas jurídicas quando firmarem acordos salariais a partir R$ 11,6 mil.

O presidente do Clube de Regatas Flamengo, Rodolfo Landim, apoiou o projeto, mas também fez ressalvas. Para ele, o Fundo Garantidor do Futebol previsto no texto é um incentivo a gestões irresponsáveis. “Era, na verdade, um fundo que captaria recursos para clubes inadimplentes e que, para mim, isso aqui é um incentivo perverso. É você incentivar os clubes a não agirem corretamente na sua gestão, então eu espero que isso também tenha sido retirado do projeto”, disse.

Em 1998, um projeto com objetivo semelhante foi aprovado no Brasil. A chamada Lei Pelé estabelecia que todos os clubes tinham 24 meses para abandonar a estrutura de associação sem fins lucrativos. 21 anos depois do fracasso, a ideia, dessa vez, não é obrigar os clubes a aderirem ao formato de empresa, mas oferecer uma alternativa.

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