Bares e restaurantes vão à Justiça contra ‘imposto esquecido’ sobre peixe em SP
Percival Maricato ressalta ainda época de crise
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes considera irracional a cobrança do Estado de São Paulo sobre a venda de pescados. o Governo paulista decidiu receber R$ 150 milhões não recolhidos do ICMS desde 2015 e já notificou 1100 varejistas e restaurantes.
A Abrasel entrou com uma ação na Justiça e busca apoio político para uma anistia do pagamento. O presidente da entidade considera um aumento de carga tributária.
Percival Maricato ressalta ainda época de crise, consumo retraído e considera a decisão injusta, onerosa e irracional – contra a gastronomia, geração de empregos e renda.
O Governo quer receber impostos devidos entre janeiro de 2015 e março de 2018, com multa de 10% por atraso. O comércio tem até dezembro para pedir o parcelamento do valorem até 60 vezes.
O Estado questiona a alegação de desconhecimento da legislação pelo setor e reforça que o ICMS por substituição tributária vigora a anos e o prazo para prescrição da cobrança de um imposto não recolhido é de cinco anos.
Veja também
Últimas notícias
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Guarda Municipal apreende 85 pedras de crack durante ação na Ponta Verde
Torcedor do Sport é preso no Recife após agredir policial durante jogo contra o CRB
Suspeito de roubar celular é detido com simulacro de revólver em Maceió
Homem é condenado a mais de oito anos de prisão por morte de pescador em Maceió
Confiança visual decide antes do clique: Como o design guia as escolhas digitais no futebol
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
