Prefeitura de Arapiraca quer demitir mais de 300 agentes de saúde e de endemias

Os sindicatos que representam os agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) estão reunidos, na manhã desta quarta-feira (04) com o promotor Rogério Paranhos para evitar que aproximadamente 300 trabalhadores da categoria, que trabalham em regime de contrato temporário na prefeitura de Arapiraca, sejam demitidos.

De acordo com o presidente do SindAgreste, Jader Albuquerque, na reunião entre representates da categoria com o secretário de administração do município, Antônio Lenine, para discutir sobre o desconto nos salários dos ACS que entraram no serviço público a partir de 2013, ocorrida na terça-feira (03), foram informados que a partir da próxima semana, a prefeitura de Arapiraca poderá demitir os agentes contratados. O assunto foi alvo de críticas por parte dos vereadores durante a última sessão. 

"Então viemos trazer essa informação ao Ministério Público porque existe um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] em que o município se compromete em fazer um processo seletivo para os agentes e somente aqueles que não passarem nas provas serão demitidos. Não pode fazer o inverso, como o secretário quer", afirmou o presidente do SindAgreste, Jader Albuquerque.

De acordo com ele, esse TAC foi firmado ainda no primeiro ano da atual gestão e foi assinado pelo então promotor Napoleão Amaral. O acordo estabelecia que a prefeitura tinha prazo de cinco meses para fazer a seleção para ACS e ACE, que não foi cumprido. "Depois o promotor Paranhos deu novo prazo, que encerrou há pouco tempo. Mas mesmo sem fazer a seleção pública, a prefeitura está simplesmente ventilando a possibilidade de demissão. Se isso acontecer, serão mais de 300 agentes deixando de atender a população, vai ser um caos total", declarou.

A maior parte desses trabalhadores foram contratados para atuar no combate à zika e chinkungunya, mas alguns deles já tem mais de cinco anos de serviço na prefeitura. 

De acordo com o sindicalista, o TAC prevê a realização de um processo seletivo público, diferente do processo seletivo simplificado (PSS) usado pelo município para contratos de trabalho temporários. Nessa modalidade de concurso, os aprovados para os cargos de agentes de saúde e agente de endemias passariam a fazer parte do quadro efetivo do município.