[Vídeo] Câmara processa vereador que denuncia "farra das diárias" por quebra de decoro
"Mima" e presidente do Legislativo trocam acusações e deixam sessões com clima tenso
A proximidade das eleições municipais costuma acirrar os ânimos entre pré-candidatos e entre vereadores que pretendem disputar a reeleição, mas no município de São Brás o clima é de tensão nas sessões da Câmara Municipal. O Legislativo é formado por nove vereadores e apenas um deles, o policial civil Jaelson dos Santos Silva (PDT), faz oposição ao prefeito Marcos Sandes (MDB). Mesmo sozinho, o vereador que é mais conhecido pelo apelido de "Mima" consegue incomodar a bancada governista com denúncias de irregularidades, entre elas a "farra das diárias" e, por conta disso, está sendo alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da Câmara, Antônio Bezerra Filho (PSDB), o "Toinho", afirmou que a vereadora Fátima Cândido (DEM) ajuizou uma representação contra Mima por quebra de decoro parlamentar. A ação tem como base denúncias relacionadas à "postura inadequada" do vereador que teria intimidado funcionários públicos.
"Ninguém está dizendo que ele não deve exercer o papel de fiscalizar, pelo contrário. Mas respeitar os vereadores e o pessoal que trabalha nas repartições é uma obrigação e isso ele não está cumprindo. A maneira como ele faz é abuso de autoridade, porque chega nas repartições com uma arma na cintura", declarou Toinho. De acordo com ele, além dessa denúncia, há também pedidos de providência encaminhados por populares e pelo poder público municipal relatando outras condutas inadequadas do parlamentar. "Recefi a representação contra ele por esse e outros fatos e, no que depender de mim como presidente da Câmara, irei adotar e proceder com todos os meios regimentais, para que a comissão faça seu papel de aputar os fatos e julgar, se achar necessário", completou.
Entre as outras "condutas inadequadas", Toinho relaciona dez processos que Mima responde na Justiça. O primeiro deles de 2013, referente a uma prisão por porte ilegal de arma de fogo no município de Propriá (SE) e outro por ameaça a guardas municipais na mesma cidade. Há ainda processos por difamação contra um advogado; dois por desacato a autoridade policial; um por lesão corporal, ocorrido em março deste ano; e dois boletins de ocorrência feito pela prefeitura de São Brás, um deles por dano ao patrimônio, por ter quebrado o cadeado da quadra de esportes, e o outro por "invasão" a uma escola da rede município, sem comunicação prévia à diretoria, que teria provocado tumulto na unidade em horário de aula.
O presidente da Câmara afirma que, atualmente, o clima na Câmara é de "guerra" porque Mima, além de ser policial civil, costuma estar acompanhado de um outro policial de Sergipe. "Tudo isso porque não irei mais concorrer para vereador. Vou tentar entrar na disputa para a majoritária e ele vem com insultos e ameaças para tentar me intimidar, mas não consegue", declarou. Imagens de um bate boca ocorrido durante uma das últimas sessões está sendo compartilhado nas redes sociais.
(continua após o vídeo)
Toinho comentou também sobre denúncias feitas pelo vereador Mima em um vídeo que está circulando nas redes sociais sobre a existência de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores e sobre o episódio em que o parlamentar devolveu o dinheiro de uma diária. "Ele não entende que repartições públicas precisam de pessoas que prestam seus serviços de suas respectivas repartições. Não existe isso de funcionário fantasma. Em relação à diária, em que foi relatado o fato de o vereador ter jogado o dinheiro dizendo que não solicitou, nós temos comprovantes da solicitação dele", declarou.
Sobre esse caso da diária, o vereador Mima afirma que há pouco tempo atrás foi surpreendido com a informação dada por seu assessor de que seu nome aparecia no Portal da Transparência do Legislativo como destinatário de uma diária, no valor de R$ 500, relativa a uma viagem até a sede da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), que teria ocorrido no dia 31 de maio. "Com a orientação do meu assessor, fiz o estorno e fui devolver o dinheiro, mas o presidente [Toinho] não quis aceitar. Deixei o dinheiro da diária em cima da mesa dele e fiz uma representação comunicando o fato ao Ministério Público Estadual", declarou.
(continua após o vídeo)
O processo por quebra de decoro, de acordo com Mima é retalição por sua postura de fiscalizar o poder público e também perseguição política. "Eles tentaram me comprar, chegaram a me oferecer R$ 1.500 por mês, mas como não conseguiram estão tentando me derrubar. Para eles, eu sou ruim porque não faço parte da roubalheira. Na Câmara de Vereadores, além da existência de funcionários fantasmas, existe também uma verdadeira farra de diárias. Todos os meses, vereadores e servidores, alguns deles que nunca saíram de São Brás, recebem uma quantidade absurda de diárias, que também tem valor superfaturado. Uma diária para São Sebastião, por exemplo, custa R$ 500; para Maceió, custa R$ 1.300", disse o vereador.
Em relação aos processos civis, Mima afirma que as situações não estão relacionadas com sua atividade parlamentar e ressalta que a prisão por porte ilegal de arma de fogo aconteceu em período anterior a ele ser eleito vereador em São Brás. "Esse outro caso de lesão corporal aconteceu porque eu sou policial, então não posso deixar que um vagabundo, maconheiro, ladrão faça pouco de mim. Mas esse fato não tem relação com as minhas atividades legislativas", reforçou.