A Reforma da Previdência Social foi um dos assuntos mais comentados em 2019, principalmente em referência as aposentadorias rurais.  Após uma série de discussões junto ao Governo e o Congresso Nacional, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais continuam fornecendo as declarações para que as pessoas possam ingressar no regime de aposentadoria. Também foi mantida a regra onde a mulher se aposenta com 55 anos e homem com 60 anos.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais- Agricultores e Agricultoras Familiares de Arapiraca, informou que neste ano de 2019 protocolou 201 processos relacionados a solicitações de aposentadorias rurais, além de benefícios como salário maternidade rural, auxílio doença e pensão por morte.

Ainda de acordo com os números, de forma administrativa, o INSS concedeu 60 benefícios e outros 58 foram conseguidos na Justiça. Além disso, 83 processos foram negados na Justiça, incluindo 16 processos de aposentadoria rural, 60 de salário maternidade rural, cinco de auxílio doença e outros dois de pensão por morte.

Orientação

Embora seja possível juntar a documentação e solicitar a aposentadoria direto no INSS, a orientação do presidente do STR Arapiraca, Geraldo Balbino, é que os trabalhadores rurais procurem a Instituição e recebam as orientações corretas sobre as regras atuais para que a pessoa possa ingressar no regime de aposentadoria rural.

Inclusive com apoio jurídico, os trabalhadores buscam os dados que servirão de base para o encaminhamento da documentação, a exemplo das informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).