TRF3 nega recurso da AGU e mantém suspensão da divulgação do Sisu
Tribunal concordou com decisão da Justiça Federal de São Paulo, de que governo precisa comprovar a correção das notas com erro do Enem
A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), rejeitou na noite de domingo 26 o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A informação é da Globonews.
A decisão impede que os resultados do Sisu sejam divulgados na próxima terça-feira 28, como previsto. O governo ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução do TRF-3 reforça a liminar concedida anteriormente pela Justiça Federal de São Paulo, que havia decidido, na sexta-feira 24, suspender a divulgação dos resultados da prova. A determinação é de que o governo comprove que os erros na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram totalmente sanados.
Para a presidente do TRF-3, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”. “Dar prosseguimento ao cronograma, nessa direção, sem enfrentar adequadamente as consequências de algo ocasionado pela própria União Federal é que é um risco à política educacional do país”, acrescenta.
Segundo a AGU, a decisão de São Paulo representa um “prejuízo a todos os estudantes que obtiveram nota necessária e que não poderão ingressar desde logo e mais brevemente em instituição pública de ensino superior”.
Veja também
Últimas notícias
Leonardo Dias fortalece apoio entre cristãos durante reunião com lideranças
Renato Filho e Fátima Canuto levam campanha ao Sertão e ouvem prioridades
Jovem foragido da Justiça é preso no município de Palmeira dos Índios
Grupo de assaltantes espanca vítima durante roubo no Benedito Bentes
Homem é preso após deixar entregador de lanches baleado no Benedito Bentes
Homem é preso por agredir a esposa no município de Estrela de Alagoas
Vídeos e noticias mais lidas
Cliente denuncia demora na entrega de carro após pagar quase R$ 110 mil
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
