ANATEL fecha rádio em Pão de Açúcar por irregularidades
Ela estaria operando com uma frequência acima do permitido
Uma ação Justiça Federal, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), suspendeu as atividades da emissora de rádio comunitária Jaciobá FM, em Pão de Açúcar.
A emissora, que se encontrava no ar desde 1996, também chegou a ser fechada em 2007. Na época, segundo a fiscalização da Anatel, a rádio estaria operarando com uma potência de 931 watts (W), mas o permitido para rádios comunitárias é de no máximo, 25 W. Ainda segundo a ANATEL, o Artigo 1º da Lei 9.612, não permite que essas rádios possuam anúncios pagos, mas a Rádio Jaciobá FM possuia alguns.
A Rádio Jaciobá entrou com Mandado de Segurança, pedindo liminar para garantir seu funcionamento. Também solicitou que não fossem aplicadas as penas do Código Brasileiro de Comunicações. A empresa alegou que, em fevereiro de 1996, havia entrado com o pedido de regularização de suas atividades no Ministério das Comunicações e que não seria clandestina, pois é registrada na junta comercial do município de Pão de Açúcar no sertão Alagoano, onde fica sua sede.
Veja também
Últimas notícias
Prefeitura vai implantar nova galeria de águas pluviais no Jacintinho
Inmet emite alerta de chuvas para Maceió e mais 34 cidades de Alagoas
Teca Nelma é escolhida pelo PT para disputar vaga de deputada estadual em AL
Imagens mostram jovem sendo baleada durante ataque a tiros no Vergel do Lago
Célia Rocha e Nathália Barbosa mobilizam mulheres em encontro político
Homem é encontrado morto com sinais de violência em Santana do Ipanema
Vídeos e noticias mais lidas
MP sugere caminhões frigoríficos para armazenar corpos de vítimas da Covid-19
Nova lei reorganiza efetivo da PM de Alagoas; entenda o que muda
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
