A Secretaria de Saúde de Pão de Açúcar recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para adotar providências no sentido de controlar a população de cães e gatos que vivem nas ruas da cidade. Segundo a promotora Martha Bueno, autora da recomendação, medidas são necessárias para evitar a proliferação de doenças que coloquem em risco a saúde humana, animal e ambiental.

“Os animais abandonados, por exemplo, vivenciam baixo nível de bem-estar, porque lhes faltam recursos básicos de sobrevivência, além da vulnerabilidade a intempéries e acidentes, o que queremos é que haja registro dos animais da cidade, campanhas para a conscientização da importância da vacinação vermifugação e castração de cães e gatos, bem como de combate aos maus-tratos e abandono”, enfatiza a promotora.

Entre as medidas a serem adotadas está a esterilização permanente de 10% da população de animais domésticos ao ano, dando prioridade aos animais que vivem nas ruas, os indicados por associações protetoras e os que fazem parte de famílias de baixa renda. A recomendação é de que a prefeitura organize mutirões bimestrais de cirurgias, que devem ser efetuadas usando meios que não causem sofrimento aos animais. 

Apesar de a promotora aconselhar que a prefeitura deve ficar em alerta para a necessidade de atendimento emergencial em decorrência da superpopulação ou quadro epidemiológico, o extermínio de cães e gatos para controle populacional não deve ser considerado. Em casos de eutanásia, um veterinário deverá justificar o sacrifício do animal. 

“Não será permitido que exponham o animal a estresse ou atos de crueldade, abuso ou maus-tratos, tudo tem de ocorrer conforme a lei vigente. Queremos evitar a profilaxia de zoonoses como a leishmaniose visceral canina e a raiva, mas também garantir que os animais sejam respeitados”, ressaltou Martha Bueno.