Justiça: Hospital de Emergência do Agreste tem 10 dias para solucionar problemas sanitários

O Hospital de Emergência do Agreste tem dez dias para resolver problemas sanitários que foram constatados pela Defensoria Pública em uma vistoria feita no mês de janeiro. A justiça concedeu, nesta sexta-feira (13), liminar na ação civil pública proposta pelo defensor Hênio Ferreira de Miranda Junior, diante da situação de risco à saúde dos pacientes e dos funcionários da unidade.

Conforme informações da assessoria de comunicação da Defensoria Pública, Miranda Júnior vinha recebendo várias reclamações que apontavam para graves problemas sanitários no hospital, o que levou a instituição a realizar vistoria no local, para colher informações e analisar a extensão do problema. Na inspeção, realizada no mês de janeiro, o defensor constatou vazamento do esgoto nos corredores, enfermarias e expurgos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), gerado pelo transbordamento da fossa séptica do hospital, que não tem capacidade de acolher todo o volume de resíduos e líquidos dispensados.  

Após a vistoria, a Defensoria oficiou à direção do Hospital pedindo providências. Em resposta, os gestores da unidade informaram sobre a existência de processo administrativo, datado de 2018, para a construção de uma estação de tratamento de esgoto no local, ainda sem prazo de realização. Ainda, de acordo com a direção, como medida emergencial, a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) estaria promovendo a limpeza da fossa séptica, mas, na ocasião, os caminhões que faziam o serviço estariam quebrados e, por isso, a fossa permanecia transbordando. 

A Defensoria oficiou, então, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), a fim de obter maiores esclarecimentos e propôs uma reunião no dia 10 de fevereiro, com o intuito de facilitar as tratativas. Contudo, a reunião não aconteceu porque os representantes da Sesau não compareceram.

Ante a falta de perspectivas de solução extrajudicial, o defensor público ingressou com a ação civil pública, no último dia 13 de fevereiro, demonstrando que o problema apresentava riscos aos pacientes e funcionários, tornando  o ambiente insalubre e causando incômodo pelo odor fétido, além do risco de contaminação e propagação de doenças. O pedido foi acatado pelo Judiciário.

A assessoria de comunicação do Hospital de Emergência do Agreste informou que já vem adotando providências e construindo uma central de esgoto. O problema foi ocasionado pela reforma da unidade, que além de ampliar o número de leitos, também realocou áreas na ampliação da estrutura física.

"No final do ano passado, a direção do hospital solicitou da Sesau um projeto sobre a parte sanitária porque desde a reforma e ampliação do hospital foram feitos alguns reparos, mas não uma readequação. As obras começaram em janeiro e estão bem adiantadas. Durante a vistoria, é possível que os representantes da Defensoria Pública não ficaram sabendo porque se trata de uma obra subterrânea", declarou a assessoria.